CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, A AQUISIÇÃO DE INSUMO PARA A FÁBRICA MUNICIPAL DE BLOCOS, A SEREM UTILIZADOS NA PAVIMENTAÇÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DE LOGRADOUROS PÚBLICOS URBANOS DO MUNICÍPIO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E PLANO DE TRABALHO, NO ÂMBITO DO PROCESSO Nº 202639000018, PLANO DE AÇÃO Nº 09032026-093487/2026 E PROGRAMA Nº 09032026.