[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO CONTÍNUO E PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PERTENCENTES OU A SERVIÇO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE GUIRATINGA/MT, COMPREENDENDO OS SEGUINTES ITENS: ETANOL HIDRATADO COMBUSTÍVEL, GASOLINA COMUM, GASOLINA PARA OUTRAS FINALIDADES, ÓLEO DIESEL S10 E ÓLEO DIESEL S500, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. OS COMBUSTÍVEIS DEVERÃO ATENDER INTEGRALMENTE ÀS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, OBSERVANDO OS PADRÕES DE QUALIDADE, CARACTERÍSTICAS FÍSICO-QUÍMICAS, COMPOSIÇÃO, PUREZA, DESEMPENHO E CONTROLE DE QUALIDADE ESTABELECIDOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS (ANP), BEM COMO AS NORMAS DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT), QUANDO APLICÁVEIS, E DEMAIS REGULAMENTAÇÕES PERTINENTES, GARANTINDO A SEGURANÇA, A EFICIÊNCIA E O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DA FROTA MUNICIPAL.