[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para a aquisição de gêneros alimentícios e carnes (suína, bovina, de frango e peixe) em atendimento à demanda da rede municipal de ensino (escolas, pré-escolas, creches, educação especial, EJA – educação para jovens e adultos) da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais.

LOTE 03 – CARNE BOVINA - CARNE MOÍDA CARNE BOVINA, CORTE MIOLO DE ACÉM, MOÍDA, SEM EXCESSO DE GORDURA, CARTILAGEM E APONEVROSES, MÁXIMO DE 12% (DOZE POR CENTO) DO PERCENTUAL DE GORDURA LIVRE DE QUALQUER SUJIDADE, SUBMETIDA AO CONGELAMENTO RÁPIDO E INDIVIDUAL (IQF) TEMPERATURA MÍNIMA NO RECEBIMENTO DE -12°C VALIDADE MÍNIMA DE TRÊS MESES (A CONTAR DA DATA DE ENTREGA) EM EMBALAGEM COMERCIAL COM PESO LÍQUIDO DE 1 KG (APRESENTADA EM SACO DE POLIETILENO, ALTA TRANSPARÊNCIA, ATÓXICO, RESISTENTE AO TRANSPORTE E MANUSEIO, COMPATÍVEL AO CONTATO DIRETO COM O ALIMENTO, DE MANEIRA QUE PRESERVE A INTEGRIDADE E A QUALIDADE DO PRODUTO). O PRODUTO DEVE ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE (E ATUALIZAÇÕES), COMO PORTARIA Nº 5, DE 8/11/1988 - MAPA DECRETO Nº 9013, DE 29/03/2017 - MAPA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 22, DE 24/11/2005 - MAPA RESOLUÇÃO RDC/ANVISA Nº 17, DE 17/03/2008 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 09, DE 04/05/2004 - MAPA E LEI Nº 8.078, DE 11/09/1990.PADRÃO DE QUALIDADE DA MARCA BEEFALO, TOP CARNES, CENTROESTE CARNES OU EQUIVALENTE OU DE MELHOR QUALIDADE.

LOTE 05 – CARNE DE PEIXE - FILÉ DE TILÁPIA CONGELADO, SEM PELE, CARTILAGENS E ESPINHAS, SEM CRISTAIS DE GELO. SUBMETIDO AO CONGELAMENTO RÁPIDO E INDIVIDUAL (IQF). EMBALAGEM DE 1 KG. OS FILÉS DEVEM APRESENTAR TAMANHOS UNIFORMES. APÓS DESCONGELAMENTO, O PRODUTO DEVE APRESENTAR CONSISTÊNCIA FIRME, COR, ODOR E SABOR CARACTERÍSTICOS, MANTENDO-SE EM FILÉ E NÃO SE DESFAZENDO. A VARIAÇÃO DO PESO APÓS DESCONGELAMENTO PODE SER DE ATÉ 10%. DEVE APRESENTAR-SE LIVRE DE PARASITAS E DE QUALQUER SUBSTÂNCIA QUE POSSA ALTERÁ-LA OU ENCOBRIR ALGUMA ALTERAÇÃO, DEVENDO CONTER OBRIGATORIAMENTE S.I.M (SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL) OU S.I.E (SELO DE INSPEÇÃO ESTADUAL) OU S.I.F (SELO DE INSPEÇÃO FEDERAL). EMBALAGEM: PRIMÁRIA: EMBALAGEM PLÁSTICA, ATÓXICA, RESISTENTE, TRANSPARENTE, COM LACRE QUE EVITE ABERTURA DURANTE SEU MANUSEIO, CONTENDO OBRIGATORIAMENTE O PESO DO PRODUTO IMPRESSO NA EMBALAGEM. O RÓTULO DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, DEVE SER DE FÁCIL LEITURA E QUE NÃO APAGUE COM O TEMPO. DEVERÁ APRESENTAR NÚMERO DE REGISTRO DO PRODUTO EM ÓRGÃO COMPETENTE. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: CAIXA DE PAPELÃO QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO. PADRÃO DE QUALIDADE DA MARCA AURORA, RIVIERA OU COPACOL OU BEEFALO OU EQUIVALENTE OU DE MELHOR QUALIDADE.

LOTE 04 – CARNE DE FRANGO - PEITO DE FRANGO, EM CUBOS CONGELADO, EMBALAGEM A VÁCUO, TRANSPARENTE, DE 1 KG. SUBMETIDA AO CONGELAMENTO RÁPIDO E INDIVIDUAL (IQF). EMBALAGEM DEVE CONTER: S.I.M (SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL) OU S. I. E (SELO DE INSPEÇÃO ESTADUAL) OU SIF (SELO DE INSPEÇÃO FEDERAL) NOME E COMPOSIÇÃO DO PRODUTO, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, NÚMERO DO REGISTRO DO ESTABELECIMENTO PRODUTOR NO ÓRGÃO OFICIAL COMPETENTE, CNPJ, NOME E ENDEREÇO DO FABRICANTE, CONDIÇÕES DE ARMAZENAMENTO E PESO. PADRÃO DE QUALIDADE DA MARCA BEEFALO, CENTROESTE, SEARA OU EQUIVALENTE OU DE MELHOR QUALIDADE.

LOTE 02 - CARNE SUÍNA - CARNE SUÍNA PERNIL, SEM OSSO, EM PEDAÇOS, LIMPO, SUBMETIDA AO CONGELAMENTO RÁPIDO E INDIVIDUAL (IQF). EMBALADO EM PLÁSTICO TRANSPARENTE, COM 1 KG/EMBALAGEM, EMBALAGEM DEVE CONTER: S.I.M (SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL) OU S.I.E (SELO DE INSPEÇÃO ESTADUAL) OU S.I.F (SELO DE INSPEÇÃO FEDERAL) NOME E COMPOSIÇÃO DO PRODUTO, CATEGORIA, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, NÚMERO DO REGISTRO DO ESTABELECIMENTO PRODUTOR NO ÓRGÃO OFICIAL COMPETENTE, CNPJ, NOME E ENDEREÇO DO FABRICANTE, CONDIÇÕES DE ARMAZENAMENTO E PESO. PADRÃO DE QUALIDADE DA MARCA BEEFALO, TOP CARNES, CENTROESTE CARNES OU EQUIVALENTE OU DE MELHOR QUALIDADE.

LOTE 05 – CARNE DE PEIXE - FILÉ DE TILÁPIA CONGELADO, SEM PELE, CARTILAGENS E ESPINHAS, SEM CRISTAIS DE GELO. SUBMETIDO AO CONGELAMENTO RÁPIDO E INDIVIDUAL (IQF). EMBALAGEM DE 1 KG. OS FILÉS DEVEM APRESENTAR TAMANHOS UNIFORMES. APÓS DESCONGELAMENTO, O PRODUTO DEVE APRESENTAR CONSISTÊNCIA FIRME, COR, ODOR E SABOR CARACTERÍSTICOS, MANTENDO-SE EM FILÉ E NÃO SE DESFAZENDO. A VARIAÇÃO DO PESO APÓS DESCONGELAMENTO PODE SER DE ATÉ 10%. DEVE APRESENTAR-SE LIVRE DE PARASITAS E DE QUALQUER SUBSTÂNCIA QUE POSSA ALTERÁ-LA OU ENCOBRIR ALGUMA ALTERAÇÃO, DEVENDO CONTER OBRIGATORIAMENTE S.I.M (SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL) OU S.I.E (SELO DE INSPEÇÃO ESTADUAL) OU S.I.F (SELO DE INSPEÇÃO FEDERAL). EMBALAGEM: PRIMÁRIA: EMBALAGEM PLÁSTICA, ATÓXICA, RESISTENTE, TRANSPARENTE, COM LACRE QUE EVITE ABERTURA DURANTE SEU MANUSEIO, CONTENDO OBRIGATORIAMENTE O PESO DO PRODUTO IMPRESSO NA EMBALAGEM. O RÓTULO DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, DEVE SER DE FÁCIL LEITURA E QUE NÃO APAGUE COM O TEMPO. DEVERÁ APRESENTAR NÚMERO DE REGISTRO DO PRODUTO EM ÓRGÃO COMPETENTE. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: CAIXA DE PAPELÃO QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO. PADRÃO DE QUALIDADE DA MARCA AURORA, RIVIERA OU COPACOL OU BEEFALO OU EQUIVALENTE OU DE MELHOR QUALIDADE.

LOTE 02 - CARNE SUÍNA - CARNE SUÍNA PERNIL, SEM OSSO, EM PEDAÇOS, LIMPO, SUBMETIDA AO CONGELAMENTO RÁPIDO E INDIVIDUAL (IQF). EMBALADO EM PLÁSTICO TRANSPARENTE, COM 1 KG/EMBALAGEM, EMBALAGEM DEVE CONTER: S.I.M (SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL) OU S.I.E (SELO DE INSPEÇÃO ESTADUAL) OU S.I.F (SELO DE INSPEÇÃO FEDERAL) NOME E COMPOSIÇÃO DO PRODUTO, CATEGORIA, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, NÚMERO DO REGISTRO DO ESTABELECIMENTO PRODUTOR NO ÓRGÃO OFICIAL COMPETENTE, CNPJ, NOME E ENDEREÇO DO FABRICANTE, CONDIÇÕES DE ARMAZENAMENTO E PESO. PADRÃO DE QUALIDADE DA MARCA BEEFALO, TOP CARNES, CENTROESTE CARNES OU EQUIVALENTE OU DE MELHOR QUALIDADE.

LOTE 01 – GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - AÇÚCAR CRISTAL, TIPO 1, PACOTE 5 KG. RÓTULO CONTENDO AS INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. PADRÃO DE QUALIDADE DA MARCA DELTA, CRISTAL DE MINAS, UNIÃO OU EQUIVALENTE OU DE MELHOR QUALIDADE.

LOTE 03 – CARNE BOVINA - CARNE MOÍDA CARNE BOVINA, CORTE MIOLO DE ACÉM, MOÍDA, SEM EXCESSO DE GORDURA, CARTILAGEM E APONEVROSES, MÁXIMO DE 12% (DOZE POR CENTO) DO PERCENTUAL DE GORDURA LIVRE DE QUALQUER SUJIDADE, SUBMETIDA AO CONGELAMENTO RÁPIDO E INDIVIDUAL (IQF) TEMPERATURA MÍNIMA NO RECEBIMENTO DE -12°C VALIDADE MÍNIMA DE TRÊS MESES (A CONTAR DA DATA DE ENTREGA) EM EMBALAGEM COMERCIAL COM PESO LÍQUIDO DE 1 KG (APRESENTADA EM SACO DE POLIETILENO, ALTA TRANSPARÊNCIA, ATÓXICO, RESISTENTE AO TRANSPORTE E MANUSEIO, COMPATÍVEL AO CONTATO DIRETO COM O ALIMENTO, DE MANEIRA QUE PRESERVE A INTEGRIDADE E A QUALIDADE DO PRODUTO). O PRODUTO DEVE ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE (E ATUALIZAÇÕES), COMO PORTARIA Nº 5, DE 8/11/1988 - MAPA DECRETO Nº 9013, DE 29/03/2017 - MAPA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 22, DE 24/11/2005 - MAPA RESOLUÇÃO RDC/ANVISA Nº 17, DE 17/03/2008 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 09, DE 04/05/2004 - MAPA E LEI Nº 8.078, DE 11/09/1990.PADRÃO DE QUALIDADE DA MARCA BEEFALO, TOP CARNES, CENTROESTE CARNES OU EQUIVALENTE OU DE MELHOR QUALIDADE.

LOTE 03 – CARNE BOVINA - CARNE BOVINA PACOTE 1KG, EM CUBOS CONGELADOS, CARNE DE 2º - CATEGORIA ACEM, EMBALAGEM Á VÁCUO, TRANSPARENTE, SENDO OS CUBOS DE DIMENSÕES APROXIMADAS DE 3X3X3 CM. AS CARNES CONGELADAS . EMBALAGEM DEVE CONTER: S.I.M (SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL) OU S. I. E (SELO DE INSPEÇÃO ESTADUAL) OU S. I.F (SELO DE INSPEÇÃO FEDERAL) NOME E COMPOSIÇÃO DO PRODUTO, CATEGORIA, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, NÚMERO DO REGISTRO DO ESTABELECIMENTO PRODUTOR NO ÓRGÃO OFICIAL COMPETENTE, CNPJ, NOME E ENDEREÇO DO FABRICANTE, CONDIÇÕES DE ARMAZENAMENTO E PESO. PADRÃO DE QUALIDADE DA MARCA FRIBOI, SEARA, MATURATTA OU EQUIVALENTE OU DE MELHOR QUALIDADE.