Constitui objeto da presente licitação, a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos de engenharia de elaboração de projetos executivos de muros de contenção em 2 (dois) imóveis, inclusive realização de levantamentos e ensaios de solo, nos termos do Anexo I – Termo de Referência e conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.