[Portal de Compras Públicas] - O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA), COM ENTREGA PARCELADA, PARA ATENDER OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência, estando tudo de acordo com o disposto no presente edital e respectivos anexos, que dele passam a fazer parte integrante, para todos os efeitos.

Ameixa Seca sem Caroço: 100% natural, acondicionada em embalagem plástica original de fábrica com 100g, isenta de fungos ou parasitas e livre de fragmentos estranhos. O prazo de validade deverá ser igual ou superior à metade do período entre a data de fabricação e a data final de validade do produto, conforme determina o `PAR`1º, do art. 13, da Lei n° 15.226, de 30 de setembro de 2025.

Aveia em Flocos Finos: finos, 100% natural, embalagem de papelão ou plástico transparente atóxico, com rótulo identificando o produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Embalagem com 500g. O prazo de validade deverá ser igual ou superior à metade do período entre a data de fabricação e a data final de validade do produto, conforme determina o `PAR`1º, do art. 13, da Lei n° 15.226, de 30 de setembro de 2025.

Açafrão em Pó: cúrcuma desidratada e moída. Não contém glúten. Isento de mofos e umidade. Embalagem plástica, atóxica, transparente e não violada, contendo dados do produto: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Pacote de 10 gramas. O prazo de validade deverá ser igual ou superior à metade do período entre a data de fabricação e a data final de validade do produto, conforme determina o `PAR`1º, do art. 13, da Lei n° 15.226, de 30 de setembro de 2025.

Açúcar Cristal: acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico transparente, contendo 05kg, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de fermentação, sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Apresentando cor, odor e sabor característicos. O prazo de validade deverá ser igual ou superior à metade do período entre a data de fabricação e a data final de validade do produto, conforme determina o `PAR`1º, do art. 13, da Lei n° 15.226, de 30 de setembro de 2025.

Adoçante Dietético: à base de 100 % Stévia, líquido transparente, acondicionado em embalagem resistente de plástico atóxico, contendo 80 ml, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. O prazo de validade deverá ser igual ou superior à metade do período entre a data de fabricação e a data final de validade do produto, conforme determina o `PAR`1º, do art. 13, da Lei n° 15.226, de 30 de setembro de 2025.

Alho Nacional Extra: os dentes devem estar bem definidos, limpos, firmes, sem manchas e livres de broto. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica, matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas.

Amido de Milho (500g): de primeira qualidade. Isento de sujidades, parasitas e larvas, livre de fermentação, mofo, materiais terrosos, acondicionada em embalagem plástica, atóxica, não violada, com informação nutricional e prazo de validade. O prazo de validade deverá ser igual ou superior à metade do período entre a data de fabricação e a data final de validade do produto, conforme determina o `PAR`1º, do art. 13, da Lei n° 15.226, de 30 de setembro de 2025.

Arroz Branco tipo 1: agulhinha acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico, contendo 05 kg, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. O prazo de validade deverá ser igual ou superior à metade do período entre a data de fabricação e a data final de validade do produto, conforme determina o `PAR`1º, do art. 13, da Lei n° 15.226, de 30 de setembro de 2025.

Azeite de Oliva Extra Virgem: acondicionado em embalagem de vidro ou enlatado, contendo 500 ml, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. O prazo de validade deverá ser igual ou superior à metade do período entre a data de fabricação e a data final de validade do produto, conforme determina o `PAR`1º, do art. 13, da Lei n° 15.226, de 30 de setembro de 2025.