[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de Entidades sem fins lucrativos e/ou Empresas Privadas de Acolhimento Institucional para Crianças, Adolescentes e Idosos, viabilizando a municipalização do atendimento para a prestação de serviços de Proteção Especial de Alta Complexidade de acolhimento institucional para crianças e adolescentes de ambos os sexos, e Entidades sem fins lucrativos e/ou Empresas Privadas de Acolhimento Institucional para idosos, de ambos os sexos. Conforme preceituam o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Estatuto do Idoso respectivamente.

Credenciamento de Instituições sem fins lucrativos e/ou Empresas Privadas, para prestação de serviços Socioassistenciais de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, para prestação de serviço de Acolhimento de idosos a partir de 60(sessenta) anos. GRAU I * Vagas conforme necessidade.

Credenciamento de Instituições sem fins lucrativos e/ou Empresas Privadas, para prestação de serviços Socioassistenciais de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, para prestação de serviço de Acolhimento de idosos a partir de 60(sessenta) anos. GRAU II * Vagas conforme necessidade.

Credenciamento de Instituições sem fins lucrativos e/ou Empresas Privadas, para prestação de serviços Socioassistenciais de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, para prestação de serviço de Acolhimento de idosos a partir de 60(sessenta) anos. GRAU III * Vagas conforme necessidade.