Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia destinados à construção do Espaço Esportivo Comunitário – Arena Brasil, Módulo Tipo A, no Município de Araucária/PR, contemplando a implantação de infraestrutura adequada para a prática de atividades esportivas e de lazer, incluindo serviços de terraplenagem, drenagem, pavimentação, execução de quadras, iluminação pública, acessibilidade, mobiliário urbano e demais elementos necessários ao pleno funcionamento do equipamento público, conforme projetos técnicos, memoriais descritivos e planilhas orçamentárias que integram o processo de contratação, em área pública localizada na Rua Emílio Moteleski, s/nº, bairro Capela Velha, Indicação Fiscal nº 02.01.00.288.0352, matrícula nº 33.110, com área total de 13.691,00 m², nos termos estabelecidos no Edital e seus Anexos. Termo de Compromisso nº 988550/2025, firmado no âmbito do Novo Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC.

Em caso de existência de discordância entre as especificações e unidade de medida do objeto descritas no sistema Compras.gov.br, prevalecerão as constantes no Edital e seus anexos.