CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE KITS DE BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS, INCLUSIVOS E ACESSÍVEIS, DENOMINADOS “KITS BRINCAR E INCLUIR”, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) E DEMAIS PROJETOS SOCIAIS/PEDAGÓGICOS DO MUNICÍPIO DE BAIA FORMOSA/RN.

Kit Brincar e Incluir, composto por 10 (dez) manuais didáticos, confeccionados em tecido tactel bora 100% poliéster, com sublimação colorida de alta definição, util i zando tinta atóxica à base d’água, e acabamento em bagum, com costuras reforçadas em fio de algodão. Cada manual deverá possuir oito (8) páginas acolchoadas, medindo vinte e oito centímetros (28 cm) de comprimento por vinte e oito centímetros (28 cm) de largura, com preenchimento em espuma de densidade 22, bem como costuras reforçadas em fio de algodão. Os manuais deverão apresentar estrutura interna padronizada, de acordo com seu respectivo i tem, contendo capa de identificação com o nome do manual e da autora, e demais páginas contendo: apresentação pedagógica, conexão com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), atividade interativa, sugestões de uso em sala de aula, quadro de desenvolvimento de habilidades, inclusão e acessibilidade, e contracapa com informações editoriais. Cada manual deverá possuir ISBN individual válido, conforme os cri térios de registro definidos pela Câmara Brasileira do Livro (CBL), em conformidade com a Lei nº 10.753/2003 (Política Nacional do Livro). Os manuais deverão possuir Certificação Compulsória válida, emitida por Organismo de Certificação de Produto (OCP) acreditado pelo INMETRO, em conformidade com a Portaria INMETRO nº 302/2021, devendo ser acompanhados dos respectivos i tens: Arremesso das Direções, confeccionado em tecido tactel bora 100% poliéster, com sublimação colorida de alta definição, util i zando tinta atóxica à base d’água, com fundo em revestimento s intético à base de policloreto de vinila (PVC), aplicado sobre substrato têxtil, caracterizado como material tipo courvin, com propriedades antiderrapantes, apresentando impermeabilidade, resistência à abrasão, estabilidade dimensional, facilidade de higienização e adequada resistência mecânica. A estrutura deverá conter acolchoamento com espuma de espessura de um centímetro (1 cm) de densidade 22 e dimensões de um metro e quarenta (1,40 m) por la