Abertura de Ata de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de alvenaria com o fornecimento de mão de obra e todos os materiais a serem utilizados para a realização dos serviços, conforme necessidade, atendendo as necessidades da administração pública, nas condições e especificações descritas neste Termo. Contratação a ser realizada por meio de licitação, na sua forma eletrônica, na modalidade de Ata/Pregão de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses, utilizando como critério de julgamento o menor valor do lote.

Pretende-se, com a contratação, executar as demandas da Secretaria de Infraestrutura e Logística e de suas dependências, assim prezando pela manutenção e conservação dos edifícios públicos e demais áreas da cidade, preservando o bem público e otimizando a utilização dos recursos financeiros.