Concessão de Uso de Bem Público (com encargos), consistente na contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários para operacionalização, administração, gestão, manutenção, conservação e utilização da Capela Municipal de União da Vitória, compreendendo a organização e apoio à realização de velórios, disponibilização de instalações, mobiliários, equipamentos e demais estruturas necessárias, bem como execução dos serviços de limpeza, vigilância, conservação, manutenção predial preventiva e corretiva, visando assegurar o adequado funcionamento do espaço público, atendimento contínuo à população e preservação do patrimônio público municipal.