CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MONITORAMENTO, INSPEÇÃO E MANUTENÇÃO DE BARRAGENS DE TERRA. TAIS SERVIÇOS DEVEM CONTEMPLAR A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÕES DE SEGURANÇA REGULAR (ISR) E ESPECIAL; ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS DE INSPEÇÃO DE SEGURANÇA REGULAR (RISR) E DECLARAÇÕES DE CONDIÇÃO DE ESTABILIDADE (DCE); ELABORAÇÃO DE REVISÕES PERIÓDICAS DE SEGURANÇA DE BARRAGENS E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA DOS SERVIÇOS NA BARRAGEM E ART DE ESTABILIDADE DO TALUDE DA BARRAGEM.