Sistema de Registro de Preços – SRP para eventual e futura aquisição de material de consumo (COLCHONETES), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, conforme condições, especificações e quantidades estimadas neste instrumento.

Em caso de divergência entre as especificações do objeto do Termo de Referência e o respectivo código do Catálogo de Materiais (CATMAT) do sistema SIASG/COMPRASNET, prevalecerão as especificações deste Termo de Referência