A presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, A SER FORNECIDA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE QUEDAS DO IGUAÇU, ESTADO DO PARANÁ, conforme especificações e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.

A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contados a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso, nos termos do Artigo 84 da Lei Federal n° 14.133/2021.