Aquisição de livros técnicos e jurídicos, em formato físico, destinados à atualização e ao aprimoramento do acervo bibliográfico da Consultoria Jurídica da Secretaria de Estado da Fazenda (COJUR/SEF), visando fornecer suporte técnico às atividades de consultoria, assessoramento jurídico, elaboração de pareceres, manifestações jurídicas e demais ativi-dades institucionais da unidade.

LIVROS TECNICOS-DIVERSOS LIVROS TECNICOS-DIVERSOS - LIVROS TECNICOS DIVERSOS Direito Financeiro - RAMOS FILHO, Carlos Alberto de Moraes. Direito financeiro e econômico. 7. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2025.

LIVROS TECNICOS-DIVERSOS LIVROS TECNICOS-DIVERSOS - LIVROS TECNICOS DIVERSOS 'Direito Tributário - ALEXANDRE, Ricardo. Direito tributário. São Paulo: JusPodivm, 2025.

LIVROS TECNICOS-DIVERSOS LIVROS TECNICOS-DIVERSOS - LIVROS TECNICOS DIVERSOS 'Direito Tributário - PONTALTI, Mateus. Manual de direito tributário. São Paulo: JusPodivm, 2025.

LIVROS TECNICOS-DIVERSOS LIVROS TECNICOS-DIVERSOS - LIVROS TECNICOS DIVERSOS Direito Tributário - CAPARROZ, Roberto. Direito tributário. 9. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2025.

LIVROS TECNICOS-DIVERSOS LIVROS TECNICOS-DIVERSOS - LIVROS TECNICOS DIVERSOS 'Direito Tributário - SEHN, Solon. Código Tributário Nacional comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022

LIVROS TECNICOS-DIVERSOS LIVROS TECNICOS-DIVERSOS - LIVROS TECNICOS DIVERSOS Direito Tributário - PAULSEN, Leandro. Curso de direito tributário completo. 17. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2026.

LIVROS TECNICOS-DIVERSOS LIVROS TECNICOS-DIVERSOS - LIVROS TECNICOS DIVERSOS Direito Tributário - MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito. Reforma tributária comentada e comparada: Emenda Const. 132, de 20 de dezembro de 2023. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2026

LIVROS TECNICOS-DIVERSOS LIVROS TECNICOS-DIVERSOS - LIVROS TECNICOS DIVERSOS Direito Tributário - MACHADO, Hugo de Brito; MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito. Comentários ao Código Tributário Nacional. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2026.