Aquisição dos bens permanentes: estabilizadores, escadas e cafeteiras, para atender demandas do DNIT RN, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

A contratação deverá observar requisitos técnicos e administrativos que assegurem a qualidade, durabilidade, segurança e adequação dos bens às necessidades do DNIT/RN, em conformidade com as boas práticas da Administração Pública e com os princípios previstos na Lei nº 14.133/2021. No que se refere aos requisitos de qualidade e durabilidade, todos os itens deverão ser novos, de primeiro uso, fabricados com materiais resistentes e adequados à finalidade a que se destinam, garantindo vida útil compatível com o uso institucional contínuo. Os materiais deverão apresentar acabamento adequado, resistência mecânica e conformidade com normas técnicas aplicáveis, de modo a reduzir a necessidade de manutenção corretiva frequente. Quanto aos requisitos de garantia, os equipamentos deverão possuir garantia mínima fornecida pelo fabricante, compatível com as práticas de mercado, abrangendo defeitos de fabricação e funcionamento. Durante o período de garantia, o fornecedor deverá assegurar assistência técnica, substituição de peças defeituosas e, quando necessário, a substituição integral do produto sem ônus adicional para a Administração. No tocante aos requisitos técnicos específicos, os nobreaks deverão atender às especificações de capacidade, autonomia, proteção contra surtos e estabilização de tensão, compatíveis com os equipamentos de informática utilizados pelo DNIT/RN. As escadas deverão cumprir normas de segurança e ergonomia aplicáveis, incluindo dispositivos antiderrapantes e estrutura estável. Os quadros de avisos deverão possuir superfície adequada para afixação e boa visibilidade, enquanto as cafeteiras deverão atender aos requisitos de segurança elétrica, capacidade compatível com o uso coletivo e facilidade de operação. Em relação aos requisitos de segurança, todos os produtos deverão atender às normas regulamentadoras e certificações vigentes, especialmente aquelas relacionadas à segurança elétrica e à prevenção de acidentes, garantindo a integridade dos usuários e do patrimônio público.