CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM ÁREA URBANA NO MUNICÍPIO DE SENADOR LA ROCQUE-MA. CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 995973/2025/MCIDADES/CAIXA E PROJETO BÁSICO

A Prefeitura Municipal de Senador La Rocque – MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e, de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA