REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SECOS E INDUSTRIALIZADOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), BEM COMO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA/MG

AÇÚCAR CRISTAL – produto alimentício obtido da sacarose extraída do caldo da cana-de-açúcar (Saccharum officinarum L.), tipo cristal, de coloração branca, aspecto granuloso fino a médio, odor e sabor característicos. Deverá estar livre de umidade excessiva, matéria terrosa, sujidades, fragmentos estranhos, insetos, parasitas, mofo ou quaisquer alterações que comprometam sua qualidade e consumo. Deverá ser acondicionado em embalagem íntegra, resistente, limpa e devidamente lacrada, contendo identificação do produto, marca, fabricante, CNPJ, procedência, peso líquido, informações nutricionais, número do lote, data de fabricação e prazo de validade. Validade mínima de 6 meses a contar da data de entrega.

ÁGUA MINERAL SEM GÁS, COPO 200 ML – água mineral natural, sem adição de gás, não alcoólica, não fermentada, de 1ª qualidade, com faixa de pH entre 6,0 e 8,0, acondicionada em embalagem descartável (copo plástico de 200 ml), atóxica, íntegra, com protetor na parte superior e lacre de segurança personalizado pelo fabricante. A embalagem deverá conter identificação do produto, marca, data de fabricação, prazo de validade e demais informações obrigatórias conforme legislação vigente da Anvisa. Produto em conformidade com os padrões de potabilidade estabelecidos pela legislação sanitária vigente. Validade mínima de 6 meses a contar da data de entrega.

AMENDOIM TORRADO E MOÍDO – produto alimentício obtido de grãos de amendoim selecionados, torrados e moídos, de primeira qualidade, com cor, odor, sabor e textura característicos. Deverá estar livre de umidade excessiva, ranço, sujidades, corpos estranhos, insetos, parasitas, larvas, mofo, bolores ou quaisquer alterações que comprometam sua qualidade e consumo. Deverá ser acondicionado em embalagem de polietileno atóxico ou embalagem própria para alimentos, íntegra, resistente, limpa, hermeticamente fechada e devidamente lacrada, com peso líquido de 500 g, contendo identificação do produto, marca, fabricante, CNPJ, ingredientes, informações nutricionais, número do lote, data de fabricação e prazo de validade. Validade mínima de 6 meses a contar da data de entrega

AMIDO DE MILHO – produto alimentício amiláceo extraído do milho (Zea mays L.), obtido de matérias-primas sãs, limpas e selecionadas, com aspecto, cor, odor e características próprias do produto. Deverá estar livre de umidade excessiva, matéria terrosa, sujidades, fungos, parasitas, insetos, fermentação, ranço, corpos estranhos ou quaisquer alterações que comprometam sua qualidade e consumo. Deverá ser acondicionado em embalagem íntegra, resistente, limpa e devidamente lacrada, contendo identificação do produto, marca, fabricante, CNPJ, procedência, peso líquido, ingredientes, informações nutricionais, número do lote, data de fabricação e prazo de validade. Validade mínima de 6 meses a contar da data de entrega

ARROZ BRANCO – produto alimentício constituído por grãos de arroz beneficiado, branco, polido, longo fino, tipo 1, de primeira qualidade, limpos, secos, inteiros e selecionados. Deverá estar livre de umidade excessiva, sujidades, insetos, parasitas, mofo, materiais terrosos, grãos ardidos, fragmentos estranhos ou quaisquer alterações que comprometam sua qualidade e consumo. Deverá ser acondicionado em embalagem plástica transparente ou própria para alimentos, atóxica, íntegra, resistente, limpa e devidamente lacrada, podendo ser acondicionado em fardos lacrados para transporte. A embalagem deverá conter identificação do produto, marca, fabricante, CNPJ, procedência, peso líquido, informações nutricionais, número do lote, data de fabricação e prazo de validade. Validade mínima de 6 meses a contar da data de entrega. Produto em conformidade com a legislação vigente e padrões oficiais de classificação aplicáveis ao arroz.

AVEIA EM FLOCOS FINOS – produto alimentício obtido de grãos de aveia limpos, selecionados, classificados e processados em flocos finos, produzido sob condições higiênico-sanitárias adequadas. Deverá apresentar aspecto, cor, odor e sabor característicos, estando livre de umidade excessiva, mofo, bolores, sujidades, parasitas, insetos, corpos estranhos ou substâncias que comprometam sua qualidade e consumo. Produto sem adição de açúcar e sem adição de sódio. Deverá ser acondicionado em embalagem atóxica, íntegra, resistente e devidamente lacrada, contendo identificação do produto, marca, fabricante, CNPJ, procedência, peso líquido, ingredientes, informações nutricionais, número do lote, data de fabricação e prazo de validade. Validade mínima de 6 meses a contar da data de entrega.

BALA DOCE MACIA SORTIDA – produto alimentício preparado à base de açúcares fundidos, adicionado de substâncias que caracterizam o produto, como suco de frutas, óleos essenciais e demais ingredientes permitidos pela legislação vigente, apresentando consistência macia, obtida por amassamento mecânico. Deverá apresentar aspecto, cor, odor e sabor característicos conforme os sabores propostos (tutti-frutti, morango, uva, abacaxi, banana), livre de sujidades, corpos estranhos, mofo, ranço, umidade excessiva ou quaisquer alterações que comprometam sua qualidade e consumo. Deverá ser acondicionada em embalagem plástica íntegra, resistente, limpa e devidamente lacrada, com peso líquido de 1 kg, contendo identificação do produto, marca, fabricante, CNPJ, ingredientes, informações nutricionais, número do lote, data de fabricação e prazo de validade. Validade mínima de 6 meses a contar da data de entrega.

BARRA DE CEREAL INTEGRAL SABOR MORANGO COM CHOCOLATE – produto alimentício elaborado com cereais (flocos de cevada e aveia), morango desidratado e cobertura sabor chocolate com cacau em pó, e demais ingredientes permitidos pela legislação vigente, no formato barra individual de 22 g. Deverá apresentar aspecto, cor, odor e sabor característicos, textura crocante ou macia conforme formulação, livre de sujidades, corpos estranhos, mofo, ranço ou quaisquer alterações que comprometam sua qualidade e consumo. Acondicionada em display com 24 unidades individuais, íntegro, resistente e devidamente lacrado. Validade mínima de 6 meses a contar da data de entrega.

BATATA PALHA – produto alimentício industrializado, de primeira qualidade, obtido de batatas selecionadas, cortadas em tiras finas, fritas, íntegras e crocantes, com coloração, sabor e odor característicos, sem sinais de umidade, ranço, excesso de óleo, sujidades, corpos estranhos, grumos ou partículas queimadas em excesso. Deverá ser acondicionado em embalagem plástica, laminada ou metalizada, resistente, íntegra, lacrada e própria para alimentos, contendo identificação do produto, marca, fabricante, CNPJ, lote, peso líquido, data de fabricação e prazo de validade, ingredientes, informações nutricionais e demais dados obrigatórios de rotulagem. Produto regularizado perante o órgão sanitário competente, conforme legislação vigente, com validade mínima de 75% do prazo total na data da entrega.