Contratação SOB-DEMANDA dos serviços de emissão de certificado digital para pessoa jurídica e pessoa física (Tipo A1 sem fornecimento de token) e Certificado em Nuvem, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN.

Esta contratação será realizada por meio de DISPENSA DE LICITAÇÃO com REGISTRO DE PREÇO, com fundamento no artigo 75, inciso II, c/c art. 82, § 6º da Lei 14.133/21.