Contratação de Empresa Especializada, com Fornecimento de Material, Mão de Obra, Equipamento, Ferramentas e Maquinários, sob o Regime de Empreitada por Preço Unitário, para EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS/SP, através do CONVÊNIO FEDERAL-MINISTÉRIO DAS CIDADES/NOVO PAC 2023/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (GOGOV-RP)/CONTRATO DE REPASSE Nº 968589/2024 (OPERAÇÃO Nº 1098072-46), em atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente e Agricultura, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital.