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AbertaMunicipalDispensa

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e/ou Empreendedor Familiar Rural para alimentação escolar no Município de Matina - BA, para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar– PNAE em 2026.

Órgão / Unidade

Órgão
MUNICIPIO DE MATINA
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FME)
Localização
MatinaBA (Bahia)

Detalhes da Licitação

Nº Compra
001
Processo
042
Modo de Disputa
Não se aplica
Amparo Legal
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º

Valor Estimado

R$ 107.214,96

Publicação

14/04/2026

Encerramento

07/05/2026

Encerra em 16 dias

PNCP: 16417800000142-1-000040/2026Atualizado em: 21/04/2026