AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS), NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO, VISANDO GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE SEGURANÇA NO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES.