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[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem como objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futura(s) contratação(es) de empresa para prestação de serviço de transporte de pacientes que necessitam de tratamento fora domicílio (TFD), visando atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Balneário Gaivota/SC, em conformidade com as especificações mínimas descritas no Edital, Termo de Referência e demais anexos.

Órgão / Unidade

Órgão
MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTA
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BALNERIO GAIVOTA
Localização
Balneário GaivotaSC (Santa Catarina)

Detalhes da Licitação

Nº Compra
01
Processo
08/2026-FMS
Modo de Disputa
Aberto-Fechado
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Valor Estimado

R$ 576.000,00

Publicação

14/04/2026

Encerramento

04/05/2026

Encerra em 13 dias

PNCP: 01511659000175-1-000043/2026Atualizado em: 21/04/2026