Contratação de empresas do ramo, para a Prestação de serviços de locação de aparelho de ventilação mecânica não invasiva (CPAP) e Concentrador de oxigênio de uso domiciliar, para suprir a necessidade de pacientes assistidos pelo Município, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde
Órgão / Unidade
- Unidade
- Unidade Única
- Localização
- Cristina - MG (Minas Gerais)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- 014
- Processo
- 037/2026
- Modo de Disputa
- Aberto
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Valor Estimado
R$ 342.157,68
Publicação
14/04/2026
Encerramento
09/06/2026
Encerra em 4 dias
Documentos do edital(15)
PROC_037_PE_014_2026_LOCACAO_DE_CPAP_E_CONCENTRADOR.pdf
Edital · publicado em 14/04/2026
ETP_PROC_037_26.pdf
Estudo Técnico Preliminar · 14/04/2026
ANEXO_I_TERMO_DE_REFERENCIA_PROC_037_26.pdf
Termo de Referência · 14/04/2026
Parecer_licitacao_037_2026.pdf
Outros Documentos · 14/04/2026
ANEXO_I_TERMO_DE_REFERENCIA_CPAP_E_CONCENTRADOR.pdf
Outros Documentos · 17/04/2026
IIMPUGANCACAO_DA_EMPRESA_SOLDATEC.pdf
Outros Documentos · 27/04/2026
Parecer_juridico_impugnacao_SOLDATEC.pdf
Outros Documentos · 27/04/2026
ERRATA_DO_PROC_037_26.pdf
Outros Documentos · 29/04/2026
IMPUGNACAO_AIR_LIQUIDE.pdf
Outros Documentos · 12/05/2026
DECISAO_DA_SECRETARIA_DE_SAUDE_SOBRE_CONCENTRADOR.pdf
Outros Documentos · 14/05/2026
IMPUGNACAO_SUPERARMED.pdf
Outros Documentos · 15/05/2026
TERMO_DE_SUSPENSAO_PROC_037_26.pdf
Outros Documentos · 18/05/2026
PARECER_SOBRE_IMPUGNACOES_SUPERARMED_E_AIR_LIQUIDE.pdf
Outros Documentos · 21/05/2026
Memo_423.pdf
Outros Documentos · 21/05/2026
COMUNICADO_NOVA_DATA_REABERTURA_DO_PROC037_26.pdf
Outros Documentos · 21/05/2026
Itens desta licitação(2)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Locação de aparelho de ventilação mecânica não-invasiva (CPAP) – para tratamento de apnéia do sono e distúrbios respiratórios utilizado em ambiente domiciliar. Deve permitir a regulagem de pressão positiva entre 4 a 20 cm H2O e também regulagem de elevação progressiva dos valores de pressão entre 0 até 45 minutos (tempo rampa) alimentação bivolt; - acessórios (incluso na 1a instalação) circuito de CPAP não invasivo, filtros, máscaras nasal ou oro nasal em silicone (de acordo com o tamanho de cada paciente); e umidificador aquecido com compartimento de água, alimentação bivolt automático; - se necessário troca deverá ser por conta do prestador, incluso custos com instalação e todos acessórios necessários. ServiçoSem benefício | 288 unidade | R$ 306,70 | R$ 88.329,60 | Em andamento |
| 2 | Locação de Concentradores de Oxigênio para uso domiciliar até 10 litros. Acompanhado de copo umidificador (substituído a casa 6 meses), cateter nasal (substituído a cada 3 meses), extensão de 08 metros. Fornecer 1 cateter e 1 copo reserva para emergência e revezamento na higienização. Assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva mediante solicitação do próprio usuário ServiçoSem benefício | 648 unidade | R$ 391,71 | R$ 253.828,08 | Em andamento |