O objeto do presente processo de chamamento público é a permissão remunerada de uso de espaço público, para a exploração de barracas destinadas a atividade econômica (comércio de Bebidas, produtos de alimentícios e outros), espaços para food trucks e parques de diversões, sujeita a prévia licença da Prefeitura Municipal, durante o 5º Festival Nacional de Arte, Café e Cozinha Mineira de Nepomuceno, a ser realizado nos dias 01, 02, e 03 de maio de 2026, no município de Nepomuceno.