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AbertaFederalDispensa

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de limpeza de vidros em fachada de edificações, compreendendo a limpeza da faces externas das janelas de vidro da sede da Procuradoria do Trabalho no Município de Pelotas – PTM Pelotas/RS), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e demais anexos.

Os participantes desta Dispensa Eletrônica deverão elaborar suas propostas com base nas Especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I) deste Aviso de Dispensa. A(s) descrição(ões) do(s) item(ns) constante(s) no sítio do Compras.gov é (são) apenas indicativa(s), servindo somente para inclusão do(s) item(ns) no sistema. Assim, as Especificações desta contratação, contidas no Termo de Referência e no Aviso de Dispensa prevalecerão sobre a(s) descrição(ões) do Compras.gov.

Órgão / Unidade

Órgão
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Unidade
PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 4ª REGIAO/RS
Localização
Porto AlegreRS (Rio Grande do Sul)

Detalhes da Licitação

Nº Compra
18
Processo
20.02.0404.0000019/2026-29
Modo de Disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Valor Estimado

R$ 7.375,00

Publicação

14/04/2026

Encerramento

22/04/2026

Encerra amanhã

PNCP: 26989715000102-1-000439/2026Atualizado em: 21/04/2026