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AbertaFederalDispensa
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de limpeza de vidros em fachada de edificações, compreendendo a limpeza da faces externas das janelas de vidro da sede da Procuradoria do Trabalho no Município de Pelotas – PTM Pelotas/RS), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e demais anexos.
Os participantes desta Dispensa Eletrônica deverão elaborar suas propostas com base nas Especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I) deste Aviso de Dispensa. A(s) descrição(ões) do(s) item(ns) constante(s) no sítio do Compras.gov é (são) apenas indicativa(s), servindo somente para inclusão do(s) item(ns) no sistema. Assim, as Especificações desta contratação, contidas no Termo de Referência e no Aviso de Dispensa prevalecerão sobre a(s) descrição(ões) do Compras.gov.
Órgão / Unidade
- Órgão
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
- Unidade
- PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 4ª REGIAO/RS
- Localização
- Porto Alegre — RS (Rio Grande do Sul)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- 18
- Processo
- 20.02.0404.0000019/2026-29
- Modo de Disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Valor Estimado
R$ 7.375,00
Publicação
14/04/2026
Encerramento
22/04/2026
Encerra amanhã
PNCP: 26989715000102-1-000439/2026Atualizado em: 21/04/2026