Constitui objeto da presente licitação a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de transporte escolar, pela Secretaria Municipal de Educação.

Onibus com capacidade minima 44 lugares (Linha A), maximo de 12 anos de uso a contar da data de fabricacao, registrado no DETRAN, caracterizacao escolar, conter Rastreador Hibrido (Satelite e GPRS), Equipamento registrador instantâneo de velocidade e tempo, inalteravel em perfeitas condicoes de uso, lanternas de luz branca, fosca ou amarela dispostas nas extremidades da parte superior dianteira e lanternas de luz vermelha, na extremidade superior da parte traseira, possuir cintos de seguranca independentes e em perfeitas condicoes de uso em cada assento, ter autorizacao para transporte escolar, certificado de inspecao veicular vigente em organismo acreditado pelo INMETRO, com motorista maior que 21 anos, habilitado categoria D, estar isento de qualquer infracao gravissima ou ser reincidente em infracoes medias durante ultimos 12 meses, ter curso para o transporte escolar, e estar em dia com o exame toxicologico de larga janela de deteccao, Monitor de Transporte Escolar com curso basico.

Onibus com capacidade minima 50 lugares (linha H), maximo de 12 anos de uso a contar da data de fabricacao, registrado no DETRAN, caracterizacao escolar, conter Rastreador Hibrido (Satelite e GPRS), Equipamento registrador instantâneo de velocidade e tempo, inalteravel em perfeitas condicoes de uso, lanternas de luz branca, fosca ou amarela dispostas nas extremidades da parte superior dianteira e lanternas de luz vermelha, na extremidade superior da parte traseira, possuir cintos de seguranca independentes e em perfeitas condicoes de uso em cada assento, ter autorizacao para transporte escolar, certificado de inspecao veicular vigente em organismo acreditado pelo INMETRO, com motorista maior que 21 anos, habilitado categoria D, estar isento de qualquer infracao gravissima ou ser reincidente em infracoes medias durante ultimos 12 meses, ter curso para o transporte escolar, e estar em dia com o exame toxicologico de larga janela de deteccao, Monitor de Transporte Escolar com curso basico.

Micro-onibus minimo 27 lugares (Linha S), maximo de 12 anos de uso a contar da data de fabricacao, registrado no DETRAN, caracterizacao escolar, conter Rastreador Hibrido (Satelite e GPRS), Equipamento registrador instantâneo de velocidade e tempo, inalteravel em perfeitas condicoes de uso, lanternas de luz branca, fosca ou amarela dispostas nas extremidades da parte superior dianteira e lanternas de luz vermelha, na extremidade superior da parte traseira, possuir cintos de seguranca independentes e em perfeitas condicoes de uso em cada assento, ter autorizacao para transporte escolar, certificado de inspecao veicular vigente em organismo acreditado pelo INMETRO, com motorista maior que 21 anos, habilitado categoria D, estar isento de qualquer infracao gravissima ou ser reincidente em infracoes medias durante ultimos 12 meses, ter curso para o transporte escolar, e estar em dia com o exame toxicologico de larga janela de deteccao, Monitor de Transporte Escolar com curso basico.