Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil, visando CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO PROJETO PADRÃO NOVO PAC, MINITÉRIO DO ESPORTE, Termo de Compromisso OGU no 988092/2025 - Operação 1107131-12, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

O contrato decorrente da presente licitação terá o prazo de vigência de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da publicação do seu extrato no Diário Oficial do órgão licitante, podendo ser prorrogado, justificadamente, a critério do município contratante, nos termos da legislação.