Constitui objeto da presente licitação a contratação complementar para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, destinado à alimentação escolar dos alunos matriculados nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino do município de Nova Bréscia-RS, cujas descrições e condições de entrega estão detalhadas no Termo de Referência (Anexo I).