AQUISIÇÃO DE PROCEDIMENTO DE OSTEOTOMIA DO FÊMUR DISTAL BILATERAL + CORREÇÃO DE PÉ TORTO NEUROLÓGICO DIREITO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL

A SECRETARIA CONFORME NOTICIOU O NÚCLEO DE JUDICIALIZAÇÃO, RECEBEU DETERMINAÇÃO JUDICIAL PARA AQUISIÇÃO DE PROCEDIMENTO DE OSTEOTOMIA DO FÊMUR DISTAL BILATERAL + CORREÇÃO DE PÉ TORTO NEUROLÓGICO DIREITO PARA A PACIENTE E. V. S. R, CONFORME A RELATÓRIO MÉDICO EMITIDO POR DR. FELIPE MEDEIROS (CRM/SE 4917) EM 17/09/2025, VISANDO O ATENDIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL DO PROCESSO N° 202510302906, EDOC Nº 3080/2026, NOS TERMOS DO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD ANEXOS. A CONTRATAÇÃO SE DARÁ MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM FACE DA URGÊNCIA NO ATENDIMENTO AO DETERMINADO, SOB PENA DA SECRETARIA E DE SEU TITULAR SOFRER SANÇÕES DECORRENTES DO DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO. RESSALTE-SE QUE FOI INFORMADO QUE A SES NÃO DISPÕE DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS PARA O ATENDIMENTO DA DEMANDA, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS OU CONTRATO VIGENTE, SENDO INVIÁVEL A REALIZAÇÃO DE UM PROCESSO LICITATÓRIO REGULAR, UMA VEZ QUE O TEMPO MÉDIO PARA SUA CONCLUSÃO É DE 90 (NOVENTA) DIAS.