[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preço para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Gêneros Alimentícios, visando complementar os itens necessários ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de São Caetano de Odivelas/PA, a fim de assegurar a continuidade e a regularidade da oferta da alimentação escolar aos estudantes da rede pública municipal de ensino, contribuindo para o crescimento, o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis, por meio da execução de ações de educação alimentar e nutricional neste Município.

Beterraba in natura – Tamanho médio, tenros, firmes, sem sinais de brotação, sem rachaduras, sem podridão ou partes murchas, sem raízes lanhosas. Com apresentação limpa, integra, adequada, madura, não apresentando início de deterioração, livre de fungos, sujidades e objetos estranhos, sem danos de origem física ou mecânica. Embalagem primária, caixa de 20 kg; colheita recente.

Carne Moída Congelada - Obtida exclusivamente de massas musculares de bovinos sadios, que contenham SIF, ou SIE ou SIM, produzida a partir de cortes bovinos próprios para consumo humano e submetida a processo de moagem em condições higiênico-sanitárias adequadas. O produto deverá apresentar coloração vermelho-vivo característica, odor e textura próprios, estar livre de cartilagens, tendões, aponeuroses, linfonodos, fragmentos ósseos, coágulos, hematomas, excesso de tecido conjuntivo e quaisquer materiais estranhos. Deverá conter teor máximo de gordura de 10% (dez por cento), sem adição de água, proteínas não cárneas, conservantes, corantes ou quaisquer substâncias não permitidas pela legislação vigente. Deverá atender aos padrões microbiológicos e físico-químicos estabelecidos pelos órgãos competentes, ser acondicionado em embalagem primária atóxica, resistente e adequada para alimentos congelados, íntegra e sem sinais de violação, contendo identificação do fabricante, lote, peso líquido, data de fabricação, prazo de validade, informações nutricionais e registro do serviço de inspeção oficial. O produto deverá ser mantido e transportado sob temperatura de congelamento, em veículo apropriado, sem evidências de descongelamento ou recongelamento, queimaduras por frio ou alterações que comprometam sua qualidade. Na entrega, deverá possuir prazo de validade restante igual ou superior à metade do período (50%) entre a data de fabricação e a final.

Carne bovina em cubos congelada (acém), obtida de bovinos sadios abatidos sob inspeção oficial, provenientes de estabelecimentos registrados e fiscalizados pelo Serviço de Inspeção Federal (SIF), Serviço de Inspeção Estadual (SIE) ou Serviço de Inspeção Municipal (SIM), conforme legislação vigente. O produto deverá ser elaborado a partir de cortes dianteiros bovinos próprios para consumo humano, cortados em cubos uniformes, apresentando coloração característica de carne bovina fresca, odor e textura próprios, sem sinais de deterioração. Deverá estar isento de ossos, cartilagens, aponeuroses, tendões, linfonodos, coágulos, hematomas, excesso de tecido conjuntivo, sebo em excesso, materiais estranhos ou quaisquer partes impróprias para consumo. O produto deverá apresentar teor máximo de gordura aparente de 10% (dez por cento). Não será permitida a adição de água, conservantes, corantes, proteínas não cárneas ou quaisquer substâncias não autorizadas pela legislação. Deverá atender aos padrões microbiológicos, físico-químicos e sanitários estabelecidos pelos órgãos competentes. A embalagem deverá ser atóxica, resistente, adequada para alimentos congelados, íntegra e sem sinais de violação, contendo identificação do fabricante, lote, peso líquido, data de fabricação, prazo de validade, informações nutricionais, condições de armazenamento e identificação do serviço de inspeção oficial. O produto deverá ser transportado e armazenado sob temperatura de congelamento, em veículo apropriado e higienizado, sem evidências de descongelamento ou recongelamento. No ato da entrega, deverá possuir prazo de validade restante igual ou superior à metade do período (50%) entre a data de fabricação e a final.

Cebola de cabeça 1° qualidade - Aparência fresca e sã, perfeito estado de desenvolvimento. Isento de danos e defeitos de natureza física ou mecânica, doenças, brotos, terra aderente, sujidades e defensivos agrícolas. Peso e tamanho uniforme, com boa apresentação. Embalagem primária, caixa de 20 kg, validade não inferior a 5 dias.

Cenoura in natura – Tamanho médio, tenros, firmes, sem sinais de brotação, sem rachaduras, sem podridão ou partes murchas, sem raízes lanhosas. Com apresentação limpa, integra, adequada, madura, não apresentando início de deterioração, livre de fungos, sujidades e objetos estranhos, sem danos de origem física ou mecânica. Embalagem primária, caixa de 20 kg; colheita recente.

Chuchu in natura – Tamanho médio, tenros, firmes, sem sinais de brotação, sem rachaduras, sem podridão ou partes murchas, sem raízes lanhosas. Com apresentação limpa, integra, adequada, madura, não apresentando início de deterioração, livre de fungos, sujidades e objetos estranhos, sem danos de origem física ou mecânica. Embalagem primária, caixa de 20 kg; colheita recente.

Feijão carioquinha tipo 01- constituído de grãos inteiros e sadios, com umidade permitida em lei, isento de material terroso, sujidades e mistura de outras espécies, acondicionado em embalagem secundária plástica resistente, com registro do ministério da agricultura.Embalagem primária, pacote de 1 kg; validade não inferior a 180 dias.

Leite de soja – Obtido a partir de proteína de soja de alta qualidade, destinado à alimentação humana, devendo apresentar aspecto de pó fino, homogêneo, cor característica, odor e sabor próprios, livre de sujidades, materiais estranhos, insetos, parasitas, umidade excessiva ou quaisquer substâncias que comprometam sua qualidade. O produto deverá ser elaborado em conformidade com a legislação sanitária vigente, contendo ingredientes permitidos para alimentos à base de soja, podendo ser enriquecido com vitaminas e minerais, especialmente cálcio, ferro, zinco, vitaminas A, D, C e complexo B, quando previsto pelo fabricante. Não deverá conter gordura trans industrial em sua composição. O produto deverá atender aos padrões microbiológicos, físico-químicos e de identidade e qualidade estabelecidos pelos órgãos competentes, observando os requisitos aplicáveis aos alimentos à base de soja e às normas de rotulagem nutricional da ANVISA. A embalagem deverá ser íntegra, atóxica, resistente e apropriada para acondicionamento de alimentos, contendo peso líquido de 300 g, identificação do fabricante, CNPJ, lote, data de fabricação, prazo de validade, lista de ingredientes, informação nutricional, orientações de preparo, condições de conservação e declaração obrigatória de alergênicos e presença ou ausência de glúten, conforme legislação vigente. O produto deverá ser entregue com prazo de validade remanescente mínimo correspondente a 75% do prazo total estabelecido pelo fabricante e nunca inferior a 06 (seis) meses na data da entrega