CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE ADEQUAÇÃO DA ESTRADA VICINAL IAC-330, EM DOIS TRECHOS COM EXTENSÃO TOTAL APROXIMADA DE 4.668,71 METROS, CONTEMPLANDO SERVIÇOS DE MELHORIA DA PLATAFORMA DA ESTRADA, CONTROLE DE EROSÃO RURAL, IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE DRENAGEM SUPERFICIAL, REVESTIMENTO PRIMÁRIO, ESTABILIZAÇÃO DE TRECHOS CRÍTICOS E DEMAIS INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS À CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE, SENDO O TIPO DE LICITAÇÃO A DE MENOR PREÇO, CONFORME PROJETO EXECUTIVO, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS, BEM COMO OS PRAZOS E OS CUSTOS PREVISTOS, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL.