"Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços especializados em castração cirúrgica e implantação de microchip nas espécies caninas e felinas, especificamente machos, por meio de Unidade Móvel de Esterilização, como método de controle populacional de animais. Os serviços atenderão às demandas da Diretoria do Bem-Estar Animal (DIBA), conduzido pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Foz do Iguaçu, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste processo