REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO, DE FORMA PARCELADA E CONFORME A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO, DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE COPA E COZINHA E MATERIAIS DESCARTÁVEIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE EDEALINA, ESTADO DE GOIÁS, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, QUE INTEGRA O PRESENTE EDITAL.

ABÓBORA CABOTIÁ – FORNECIMENTO POR QUILOGRAMA (KG), de primeira qualidade, apresentando grau de maturação adequado que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições apropriadas para o consumo, com casca íntegra, firme, coloração característica da variedade e polpa em perfeito estado de conservação. Deverá apresentar-se livre de danos mecânicos, rachaduras, amassamentos, podridões, umidade excessiva e quaisquer alterações que comprometam sua qualidade. O produto deverá estar isento de sujidades, corpos estranhos, parasitos e larvas, observando os padrões higiênico-sanitários exigidos pela legislação vigente. Acondicionada e transportada em condições que preservem sua integridade física e qualidade, em conformidade com as disposições aplicáveis da Resolução CNNPA nº 12/1978 e demais normas sanitárias pertinentes. Produto sujeito à inspeção e aceitação pela Administração no ato do recebimento. Fornecimento por quilograma (kg).

ÁGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS – COPO COM 200 MILILITROS, Água mineral natural, sem gás, própria para consumo humano, proveniente de fonte autorizada, envasada em conformidade com a legislação vigente e os padrões de qualidade estabelecidos pelos órgãos competentes. O produto deverá apresentar características físico-químicas e microbiológicas compatíveis com os padrões de potabilidade, sendo límpido, incolor, inodoro e de sabor característico, isento de impurezas, contaminantes ou quaisquer substâncias que comprometam sua qualidade. Acondicionada em copo plástico descartável contendo 200 (duzentos) mililitros, confeccionado em material atóxico, resistente e lacrado com tampa de alumínio ou material equivalente, garantindo a inviolabilidade e a segurança do produto. A embalagem deverá conter identificação da fonte, marca, volume nominal, composição mineral, lote, data de envase, prazo de validade, número de registro junto aos órgãos competentes e demais informações exigidas pela legislação vigente. O produto deverá possuir validade mínima de 12 (doze) meses a partir da data de envase e, no ato da entrega, apresentar, no mínimo, 75% (setenta e cinco por cento) do prazo de validade vigente.

ÁGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS – GARRAFA COM 500 ML, Água mineral natural sem gás, própria para consumo humano, captada de fonte autorizada e envasada de acordo com os padrões de qualidade estabelecidos pela legislação vigente. Deverá apresentar-se límpida, incolor, inodora e livre de quaisquer impurezas ou alterações que comprometam sua potabilidade e segurança para consumo. Acondicionada em garrafa PET contendo 500 mL, resistente, transparente, atóxica, devidamente lacrada e inviolada, garantindo a integridade e conservação do produto até o momento do consumo. A embalagem deverá conter identificação da marca, fabricante ou envasador, origem da fonte, lote, data de fabricação, prazo de validade e demais informações exigidas pela legislação aplicável. O produto deverá atender às normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), da Agência Nacional de Mineração (ANM) e demais regulamentos vigentes, sendo sujeito à inspeção e aceitação pela Administração no ato do recebimento.

ALHO, in natura, de primeira, sem réstia, bulbo inteiriço, de boa qualidade, firme e intacto, sem lesões, perfurações e cortes, apresentando grau de evolução completo, tamanho, aroma e cor próprias. Com a ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.

AMIDO DE MILHO – EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 500 GRAMAAS, amido de milho alimentício, de primeira qualidade, obtido exclusivamente do milho, com aspecto de pó fino, cor branca, odor e sabor característicos, isento de umidade excessiva, matérias estranhas, impurezas, insetos, parasitos ou qualquer substância que comprometa sua qualidade. Acondicionado em embalagem íntegra, resistente e lacrada, contendo no mínimo 500 g, com identificação do produto, marca do fabricante, peso líquido, lote, data de fabricação, prazo de validade mínimo de 6 (seis) meses a contar da data de entrega e informações nutricionais. O produto deverá atender às normas sanitárias vigentes, possuir registro ou estar dispensado de registro, conforme a legislação aplicável do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) e/ou da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).

ARROZ BRANCO, subgrupo polido, classe longo fino, Tipo 1, de primeira qualidade, constituído de grãos selecionados, íntegros, secos e isentos de sujidades, matérias estranhas, insetos ou quaisquer sinais de deterioração. Acondicionado em embalagem resistente, atóxica e devidamente lacrada, contendo 5 kg, com identificação do produto, marca do fabricante, lote, data de fabricação, prazo de validade mínima superior a 6 (seis) meses a partir da data de entrega, peso líquido e registro no órgão competente, quando exigido pela legislação vigente. O produto deverá atender às normas sanitárias e de qualidade estabelecidas pelos órgãos competentes. Unidade de fornecimento: embalagem de 5 kg

AÇUCAR - Açúcar cristal branco, obtido da cana-de-açúcar, constituído predominantemente por sacarose, de primeira qualidade, com coloração branca uniforme, livre de fermentação, umidade excessiva, matéria terrosa, parasitas, impurezas, sujidades, fragmentos estranhos e quaisquer substâncias que comprometam sua qualidade ou segurança para consumo. Deverá atender aos padrões sanitários vigentes e às normas da legislação aplicável.Acondicionado em embalagem plástica resistente, atóxica, íntegra e devidamente lacrada, contendo 5 kg de peso líquido, com identificação do fabricante, marca, lote, data de fabricação, prazo de validade e informações nutricionais. Validade mínima de 12 (doze) meses a contar da data de entrega. Produto sujeito à inspeção e aceitação pela Administração no ato do recebimento.

BANANA MAÇÃ, de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com a ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.

MILHO VERDE EM ESPIGA – BANDEJA, Milho verde em espiga, de primeira qualidade, fresco, apresentando grãos bem desenvolvidos, macios, uniformes e em estágio adequado de maturação para consumo. Deverá possuir coloração característica, boa aparência, estar livre de danos mecânicos, amassamentos, rachaduras, podridões, fermentações ou quaisquer alterações que comprometam sua qualidade. O produto deverá apresentar-se limpo, isento de sujidades, corpos estranhos, parasitos e larvas, observando os padrões higiênico-sanitários estabelecidos pela legislação vigente. Acondicionado em bandeja devidamente embalada, contendo espigas selecionadas, preservando a integridade e a qualidade do produto durante o transporte e armazenamento. Produto sujeito à inspeção e aceitação pela Administração no ato do recebimento, devendo atender às normas sanitárias aplicáveis e apresentar condições adequadas para consumo.