Registro de preços para Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos continuados e serviços sob demanda relacionados à Saúde e Segurança do Trabalho – SST, compreendendo os eventos S-2210, S-2220, S-2221 e S-2240, por meio do sistema de gestão da contratante, para atendimento de todos os servidores públicos municipais, incluindo elaboração de programas, laudos técnicos, avaliações qualitativas e quantitativas...

Avaliacao dos fatores de riscos psicossociais relacionados ao trabalho, conforme a Norma Regulamentadora - NR-01 - Disposicoes Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais da Portaria MTb n.º 3.214, de 08 de junho de 1978, alterada pela Portaria MTP n.º4.219, de 20 de dezembro de 2022. (Redacao dada pela Portaria MTE nº 1.419, de 27 de agosto de 2024).Avaliacao dos riscos psicossociais atraves de plataforma online mapeando os fatores de riscos psicossociais relacionados ao trabalho, no sistema proprio da contratada atraves da plataforma SGG, para avaliacao dos pontos relacionados a NR-01, â??Organizacao do Trabalhoâ?, â??Gestaoâ?, â??Identificacao Laboralâ?, â??Saude e Bem-estarâ? e â??Respeito nas Relacoesâ?.Elaboracao do relatorio de fatores de riscos psicossociais com percentuais obtidos, matriz de riscos e sugestoes de melhorias.Avaliacao dos fatores de riscos psicossociais relacionados ao trabalho, conforme a Norma Regulamentadora - NR-01 - Disposicoes Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais da Portaria MTb n.º 3.214, de 08 de junho de 1978, alterada pela Portaria MTP n.º4.219, de 20 de dezembro de 2022. (Redacao dada pela Portaria MTE nº 1.419, de 27 de agosto de 2024).Avaliacao dos riscos psicossociais atraves de plataforma online mapeando os fatores de riscos psicossociais relacionados ao trabalho, no sistema proprio da contratada atraves da plataforma SGG, para avaliacao dos pontos relacionados a NR-01, â??Organizacao do Trabalhoâ?, â??Gestaoâ?, â??Identificacao Laboralâ?, â??Saude e Bem-estarâ? e â??Respeito nas Relacoesâ?.Elaboracao do relatorio de fatores de riscos psicossociais com percentuais obtidos, matriz de riscos e sugestoes de melhorias.

NR-01 - O.S.S (Ordem de Servico de Seguranca) elaboracao e entrega para todos trabalhadores contendo no minimo, (Disposicoes Gerais, Nome do trabalhador, Cargo, Setor, Matricula, CBO, Revisao, Atividades desenvolvidas, Riscos ambientais das atividades, EPI,s, EPC, Medidas preventivas, Procedimento em caso de acidente ou emergencia, Observacoes, termo de responsabilidade, Assinatura e data de emissao), conforme a Norma Regulamentadora NR-01 - (Disposicoes Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais) da Portaria MTb n.º 3.214, de 08 de junho de 1978, alterada pela Portaria MTP n.º 4.219, de 20 de dezembro de 2022.Entregar todos os documentos em copia fisica e digital.NR-01 - O.S.S (Ordem de Servico de Seguranca) elaboracao e entrega para todos trabalhadores contendo no minimo, (Disposicoes Gerais, Nome do trabalhador, Cargo, Setor, Matricula, CBO, Revisao, Atividades desenvolvidas, Riscos ambientais das atividades, EPI,s, EPC, Medidas preventivas, Procedimento em caso de acidente ou emergencia, Observacoes, termo de responsabilidade, Assinatura e data de emissao), conforme a Norma Regulamentadora NR-01 - (Disposicoes Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais) da Portaria MTb n.º 3.214, de 08 de junho de 1978, alterada pela Portaria MTP n.º 4.219, de 20 de dezembro de 2022.Entregar todos os documentos em copia fisica e digital.

NR-07 PCMSO (Programa de Controle Medico de Saude Ocupacional) conforme a Norma Regulamentadora NR-7 da Portaria MTb n.º 3.214, de 08 de junho de 1978, alterada pela Portaria MTP n.º 567, de 10 de marco de 2022, Levantamento de todos os exames medicos clinicos e complementares necessarios (admissional, periodico, de retorno ao trabalho, de mudanca de riscos ocupacionais e demissional). Item 7.5.6 da NR-07.O Medico do trabalho responsavel pelo PCMSO devera possuir formacao e registro profissional em conformidade com o disposto na regulamentacao da profissao e nos instrumentos normativos emitidos pelo respectivo Conselho Profissional, quando existente.O medico do trabalho responsavel pelo PCMSO deve elaborar relatorio analitico do Programa, anualmente. Conforme o item 7.6.2 da NR-07.Entregar todos os documentos em copia fisica e digital.NR-07 PCMSO (Programa de Controle Medico de Saude Ocupacional) conforme a Norma Regulamentadora NR-7 da Portaria MTb n.º 3.214, de 08 de junho de 1978, alterada pela Portaria MTP n.º 567, de 10 de marco de 2022, Levantamento de todos os exames medicos clinicos e complementares necessarios (admissional, periodico, de retorno ao trabalho, de mudanca de riscos ocupacionais e demissional). Item 7.5.6 da NR-07.O Medico do trabalho responsavel pelo PCMSO devera possuir formacao e registro profissional em conformidade com o disposto na regulamentacao da profissao e nos instrumentos normativos emitidos pelo respectivo Conselho Profissional, quando existente.O medico do trabalho responsavel pelo PCMSO deve elaborar relatorio analitico do Programa, anualmente. Conforme o item 7.6.2 da NR-07.Entregar todos os documentos em copia fisica e digital.

NR-15 e NR -16 LTIP (Laudo Tecnico de Insalubridade e Periculosidade) De todas as Funcoes, conforme a NR-15 Atividades e Operacoes Insalubres da Portaria MTb n.º 3.214, de 08 de junho de 1978, alterada pela Portaria MTP n.º 806, de 13 de abril de 2022, NR-16 - Atividades e Operacoes Perigosas da Portaria MTb n.º 3.214, de 08 de junho de 1978, alterada pela Portaria Nº 1.357, de 09 de Dezembro de 2019, que preve que a caracterizacao e classificacao da insalubridade e da periculosidade, mediante laudo tecnico elaborado por Medico do Trabalho ou Engenheiro de Seguranca do Trabalho, conforme a Lei Nº 6.514 de 22 de Dezembro de 1977 artigo 195.Realizacao de avaliacao quantitativa das exposicoes ocupacionais a agentes fisicos, quimicos e biologicos, das funcoes que se fazem necessaria e avaliacao qualitativa dos riscos inerentes a outra funcao;Apresentar copia atualizada do certificado de calibracao dos aparelhos utilizados nas avaliacoes quantitativas.Entregar todos os documentos em copia fisica e digital.NR-15 e NR -16 LTIP (Laudo Tecnico de Insalubridade e Periculosidade) De todas as Funcoes, conforme a NR-15 Atividades e Operacoes Insalubres da Portaria MTb n.º 3.214, de 08 de junho de 1978, alterada pela Portaria MTP n.º 806, de 13 de abril de 2022, NR-16 - Atividades e Operacoes Perigosas da Portaria MTb n.º 3.214, de 08 de junho de 1978, alterada pela Portaria Nº 1.357, de 09 de Dezembro de 2019, que preve que a caracterizacao e classificacao da insalubridade e da periculosidade, mediante laudo tecnico elaborado por Medico do Trabalho ou Engenheiro de Seguranca do Trabalho, conforme a Lei Nº 6.514 de 22 de Dezembro de 1977 artigo 195.Realizacao de avaliacao quantitativa das exposicoes ocupacionais a agentes fisicos, quimicos e biologicos, das funcoes que se fazem necessaria e avaliacao qualitativa dos riscos inerentes a outra funcao;Apresentar copia atualizada do certificado de calibracao dos aparelhos utilizados nas avaliacoes quantitativas.Entregar todos os documentos em copia fisica e digital.

LTCAT (Laudo Tecnico das Condicoes Ambientais do Trabalho) elaborado visando o disposto nas Normas Regulamentadoras do MTE (Lei 6514/77 da Portaria 3.214/78), Instrucao Normativa PRES/INSS Nº 128, de 28 de marco de 2022, Decreto nº 8.373, de 11 de dezembro de 2014, com objetivo caracterizar a exposicao ocupacional do trabalhador quanto a exposicao aos agentes ocupacionais (Fisicos ou Quimicos ou Biologicos) e determinar se as atividades sao classificadas como especiais. Realizacao de avaliacao quantitativa das exposicoes ocupacionais a agentes fisicos, quimicos e biologicos, das funcoes que se fazem necessaria e avaliacao qualitativa dos riscos inerentes a outra funcao;Apresentar copia atualizada do certificado de calibracao dos aparelhos utilizados nas avaliacoes quantitativas.Entregar todos os documentos em copia fisica e digital.LTCAT (Laudo Tecnico das Condicoes Ambientais do Trabalho) elaborado visando o disposto nas Normas Regulamentadoras do MTE (Lei 6514/77 da Portaria 3.214/78), Instrucao Normativa PRES/INSS Nº 128, de 28 de marco de 2022, Decreto nº 8.373, de 11 de dezembro de 2014, com objetivo caracterizar a exposicao ocupacional do trabalhador quanto a exposicao aos agentes ocupacionais (Fisicos ou Quimicos ou Biologicos) e determinar se as atividades sao classificadas como especiais. Realizacao de avaliacao quantitativa das exposicoes ocupacionais a agentes fisicos, quimicos e biologicos, das funcoes que se fazem necessaria e avaliacao qualitativa dos riscos inerentes a outra funcao;Apresentar copia atualizada do certificado de calibracao dos aparelhos utilizados nas avaliacoes quantitativas.Entregar todos os documentos em copia fisica e digital.

NR-17 AET - (Analise Ergonomica do Trabalho), de todas as funcoes e todos os setores de trabalho, conforme a Norma Regulamentadora NR- 17- Ergonomia da Portaria MTb n.º 3.214, de 08 de junho de 1978, alterada pela Portaria MTP n.º 4.219, de 20 de dezembro de 2022.Entregar todos os documentos em copia fisica e copia digital.NR-17 AET - (Analise Ergonomica do Trabalho), de todas as funcoes e todos os setores de trabalho, conforme a Norma Regulamentadora NR- 17- Ergonomia da Portaria MTb n.º 3.214, de 08 de junho de 1978, alterada pela Portaria MTP n.º 4.219, de 20 de dezembro de 2022.Entregar todos os documentos em copia fisica e copia digital.

A Contratada deve ter Software para Gestao de seguranca e Medicina do Trabalho para envio dos eventos de SST, S-2210, S-2220, S-2221, S-2240 que atenda 100% as exigencias do eSocial, com acesso disponivel para a contratante�, atendendo as obrigacoes da 4ª fase do eSocial.Realizar treinamento nas dependencias da Prefeitura Mandaguacu - Pr, em ate 05 (cinco) dias apos a solicitacao da Administracao Municipal em horario e local designado para os trabalhadores que utilizaram o Software para Gestao de Seguranca e Medicina do Trabalho.Envio mensal dos eventos relacionados a questao de saude e seguranca do trabalho eventos S-2221 - Exame Toxicologico do Motorista Profissional; S-2220 - Monitoramento da Saude do Trabalhador; S-2210 - Comunicacao de Acidente de Trabalho - CAT; S-2240 - Fatores de risco.A Contratada deve ter Software para Gestao de seguranca e Medicina do Trabalho para envio dos eventos de SST, S-2210, S-2220, S-2221, S-2240 que atenda 100% as exigencias do eSocial, com acesso disponivel para a contratante�, atendendo as obrigacoes da 4ª fase do eSocial.Realizar treinamento nas dependencias da Prefeitura Mandaguacu - Pr, em ate 05 (cinco) dias apos a solicitacao da Administracao Municipal em horario e local designado para os trabalhadores que utilizaram o Software para Gestao de Seguranca e Medicina do Trabalho.Envio mensal dos eventos relacionados a questao de saude e seguranca do trabalho eventos S-2221 - Exame Toxicologico do Motorista Profissional; S-2220 - Monitoramento da Saude do Trabalhador; S-2210 - Comunicacao de Acidente de Trabalho - CAT; S-2240 - Fatores de risco.

Realizacao de EXAMES CLINICOSOCUPACIONAIS, descritos no PROGRAMA DE CONTROLE MEDICO DE SAUDEOCUPACIONAL PCMSO- NR 7 conforme a Portaria MTb n.º 3.214, de 08 Portaria MTP n.º 567, de 10 marco de 2022. Todos os exames clinicos ocupacionais, descrito no PCMSO serao de responsabilidade da empresa contratada, Admissional, Periodico, de Retorno ao Trabalho, de Mudanca de riscos Ocupacionais e Demissional. Para cada exame clinico ocupacional realizado, o medico do trabalho emitira Atestado de Saude Ocupacional ASO, que deve ser comprovadamente disponibilizado ao empregado, devendo ser fornecido em meio fisico.O ASO deve conter no minimo:1 - Razao social e CNPJ ou CAEPF da organizacao.2 - Nome completo do empregado, o numero de seu CPF e sua funcao.3 - A descricao dos perigos ou fatores de risco identificados e classificados no PGR que necessitem de controle medico previsto no PCMSO, ou a sua inexistencia.4- Indicacao e data de realizacao dos exames ocupacionais clinicos e complementares a que foi submetido o empregado.5 - Definicao de apto ou inapto para a funcao do empregado.6 - O nome e numero de registro profissional do medico responsavel pelo PCMSO se houver.7 - Data, numero de registro profissional e assinatura do medico que realizou o exame clinico.Enviar os documentos para o eSocial de acordo com o Evento S-2220.Os dados dos exames clinicos e complementares deverao ser registrados em prontuario medico individual sob a responsabilidade do medico do trabalho responsavel pelo exame, sendo repassado para o medico responsavel pelo PCMSO, para elaborar relatorio analitico e a contratante para o arquivamento.O Medico examinador devera comparecer ao Municipio de Mandaguacu, em ate 05 (cinco) dias apos a solicitacao da Administracao Municipal em horario e local designado, sempre que necessario para atendimento e realizacao dos exames citados acima e emissao dos Atestado de Saude Ocupacional ASO, conforme a demanda da contratante durante a vigencia do contrato.O Medico do trabalho responsavel pelos exames clinicos ocupac

Realizacao de exame complementar de audiometria.Realizacao de exame complementar de audiometria.