Contratação de empresa especializada para serviços de mão de obra com fornecimento de materiais e equipamentos, para a construção de 40 unidades habitacionais, de acordo com Termo de Compromisso Nº 996125/2025/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre o Município de Descalvado e o Ministério das Cidades, para atender a Secretaria de Obras e Planejamento Urbano da Prefeitura de Descalvado, São Paulo.