AbertaMunicipalConcorrência - Eletrônica

[Portal de Compras Públicas] - Processo licitatório de concorrência eletrônica para contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social no Município de Dom Feliciano/RS, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida modalidade FNHIS Sub 50 (Novo PAC), conforme Termo de Compromisso n.º 99593/2025/MCIDADES/CAIXA (Proposta n.º 40821/2025).

Órgão / Unidade

Órgão: MUNICIPIO DE DOM FELICIANO
Unidade: Prefeitura Municipal de Dom Feliciano
Localização: Dom Feliciano - RS (Rio Grande do Sul)

Detalhes da Licitação

Nº Compra: 02
Processo: 224/2026
Modo de Disputa: Aberto
Amparo Legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II

Valor Estimado

R$ 3.178.989,59

Publicação

24/06/2026

Encerramento

08/07/2026

Encerra em 13 dias

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Documentos do edital(19)

EDITAL_DE_CONCORR_NCIA_02-2026_-_LOTEAMENTO_HABITACIONAL.pdf

Edital · publicado em 24/06/2026

TERMO_DE_REFER_NCIA.pdf
Termo de Referência · 24/06/2026

Itens desta licitação(1)

Tem item com benefício ME/EPP

#	Descrição	Quantidade	Valor unit.	Valor total	Situação
1	LOTEAMENTO RESIDENCIAL HABITACIONAL - 20 UNIDADES RESIDENCIAIS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NA RUA CORONEL AFONSO EMILIO MASSOT- LOTE URBANO 2-B, CADA UNIDADE POSSUIRA UMA AREA CONSTRUIDA DE 53,41 M², CULMINANDO NUMA AREA TOTAL DE 1.068,20 M², CONSIDERANDO UMA AREA TOTAL DE LOTES 2.856,07M². MaterialSem benefício	1 Unidade	R$ 3.178.989,59	R$ 3.178.989,59

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PNCP: 88601943000110-1-000144/2026Atualizado em: 25/06/2026