CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS, PARA CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS TÉRREAS, COM 02 (DOIS) DORMITÓRIOS E ÁREA ÚTIL DE 47,46 M² CADA, BEM COMO MURO DE ARRIMO E CALÇADAS, NO MUNICÍPIO DE POMPEIA/SP, NO ÂMIBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - MCMV / FNHIS SUB-50, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO MCIDADES N. 996162/2025.