[Portal de Compras Públicas] - Contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) especializada(s) na prestação de serviços de planejamento, organização e execução de capacitações presenciais e à distância, cursos, treinamentos, seminários e similares para servidores públicos das diversas áreas da Administração Municipal.

Formação E Capacitação De Pessoal (Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Curso: POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS E ORGANIZAÇÃO DA REDE DE EMERGÊNCIA NO SUS - Objetivo Geral: Capacitar profissionais da saúde para compreender e aplicar os princípios, diretrizes e protocolos da Política Nacional de Atenção às Urgências (PNAU), fortalecendo a organização da rede de urgência e emergência e qualificando o atendimento prestado aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). O curso visa aprimorar a integração dos serviços e equipes, garantindo respostas ágeis, humanizadas e resolutivas nas situações de urgência e emergência. - Carga Horária Total: 20 horas (2 dias e meio de curso, com 8 horas nos dois primeiros dias e 4 horas no último dia); - Número de Participantes por Turma: Até 40 (quarenta) profissionais de saúde por turma; - Conteúdo Programático Sugerido: • Histórico, fundamentos e diretrizes da Política Nacional de Atenção às Urgências; • Componentes da Rede de Atenção às Urgências (RAU); • Atendimento pré-hospitalar fixo e móvel; • Protocolos de classificação de risco e priorização de atendimento; • Portarias e normativas vigentes relacionadas à PNAU; • Organização e fluxos de atendimento nas unidades de saúde; • Articulação entre atenção primária, hospitalar e serviços de apoio; (obs: descrição completa no TR)

Formação E Capacitação De Pessoal (Seminários, Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Curso 1: Atendimento Educacional Especializado – AEE: Planejamento, Recursos e Práticas de Atendimento; Carga Horária: 80h; Número de Participantes: até 50; Objetivo Geral: Capacitar professores e profissionais da educação para planejar, executar e avaliar estratégias de atendimento educacional especializado voltadas a estudantes público-alvo da educação especial, garantindo inclusão, acessibilidade e aprendizagem significativa no âmbito do AEE. Público-Alvo: Professores, coordenadores pedagógicos, gestores escolares e profissionais de apoio da rede municipal. Conteúdo Programático: • Políticas públicas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva; • Fundamentos do Atendimento Educacional Especializado; • Planejamento e organização de recursos pedagógicos e de acessibilidade; • Tecnologias assistivas no AEE; • Avaliação e acompanhamento de estudantes com deficiência; • Práticas pedagógicas inclusivas. Metodologia de Ensino: Aulas expositivas, oficinas práticas, análise de casos reais, elaboração de planos de atendimento e estudos em grupo. Perfil do Instrutor: Profissional com experiência na área educacional e conhecimento relacionado à Educação Especial ou práticas inclusivas. Deve possuir formação e trajetória que o habilitem a conduzir atividades formativas sobre o tema, incluindo docência, orientação, capacitações ou práticas correlatas.

Formação e capacitação de pessoal (seminários, cursos, oficinas, palestras, etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Curso 1: Vigilância Socioassistencial no SUAS: Diagnóstico Territorial, Produção de Dados e Integração com o Planejamento da Gestão; Carga Horária: 24h; Número de Participantes: até 30 pessoas; Objetivo Geral: Capacitar profissionais da rede socioassistencial para compreender os princípios, ferramentas e desafios da vigilância socioassistencial, visando aprimorar o planejamento e a gestão nos territórios. Público-Alvo: Técnicos do CRAS, CREAS, gestores e profissionais da SEMAS. Conteúdo Programático: • Conceitos e objetivos da vigilância socioassistencial; • Instrumentos de coleta, análise e sistematização de dados; • Perspectivas e desafios da vigilância no território; • Integração da vigilância com o planejamento da rede; • Estudos de caso e boas práticas municipais; Metodologia: Exposições dialogadas, oficinas práticas e estudos de caso. Perfil do Instrutor: Profissional de nível superior que possua formação e experiência compatíveis com os conteúdos abordados no curso, demonstrando conhecimento na temática da vigilância socioassistencial e capacidade para conduzir processos formativos, oficinas e atividades práticas relacionadas ao aprimoramento da gestão e do planejamento no âmbito da assistência social.

Formação e capacitação de pessoal (seminários, cursos, oficinas, palestras, etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Curso 2: Elaboração, Atualização e Monitoramento do Plano Municipal de Assistência Social no Âmbito do SUAS; Carga Horária: 24h; Número de Participantes: até 30 pessas; Objetivo Geral: Capacitar gestores e técnicos na elaboração, atualização e monitoramento do Plano Municipal de Assistência Social, alinhado às normativas nacionais. Público-Alvo: Técnicos da SEMAS, conselheiros do CMAS, gestores municipais. Conteúdo Programático: • Estrutura e importância do Plano Municipal; • Diagnóstico da realidade socioassistencial; • Definição de metas e estratégias; • Instrumentos de monitoramento e avaliação; • Participação social na construção do plano Metodologia: Aulas expositivas, oficinas de elaboração e análise de planos municipais. Perfil do Instrutor: Profissional de nível superior que possua formação e experiência compatíveis com os temas abordados no curso, especialmente no que se refere à elaboração, atualização e monitoramento de planos municipais de assistência social. Deve demonstrar capacidade técnica para conduzir processos formativos, oficinas práticas e atividades relacionadas ao planejamento, gestão e avaliação no âmbito da política de assistência social.

Formação E Capacitação De Pessoal (Seminários, Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Curso: DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS SOCIOEMOCIONAIS E COMPORTAMENTO PROFISSIONAL NO SETOR PÚBLICO; - Objetivo Geral: Desenvolver e fortalecer as habilidades interpessoais dos servidores públicos municipais, promovendo a melhoria das relações no ambiente de trabalho, o aumento da empatia e colaboração entre equipes, e o aperfeiçoamento da comunicação, com foco na excelência do atendimento ao público e na humanização dos serviços prestados pela Administração Pública. - Carga Horária Total: 16 horas (2 dias de curso, com 8 horas por dia, período integral); - Número de Participantes por Turma: Até 40 (quarenta) servidores por turma - Conteúdo Programático Sugerido: • Conceito e importância das habilidades interpessoais no ambiente público; • Comunicação eficaz: escuta ativa, empatia e feedback construtivo; • Inteligência emocional aplicada às relações de trabalho; • Assertividade e resolução de conflitos interpessoais; • Relacionamento com colegas, chefias e o público externo; • Cooperação, trabalho em equipe e confiança organizacional; • (obs: descrição completa no TR)

Formação E Capacitação De Pessoal (Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Curso: ACOLHIMENTO, CLASSIFICAÇÃO DE RISCO E GESTÃO DOS FLUXOS ASSISTENCIAIS NA URGÊNCIA - Objetivo Geral: Capacitar profissionais de saúde para realizar o acolhimento qualificado e a classificação de risco de forma humanizada, segura e alinhada aos protocolos vigentes do Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo o atendimento prioritário aos casos de maior gravidade e a organização dos fluxos assistenciais nas unidades de urgência e emergência. - Carga Horária Total: 20 horas (2 dias e meio de curso, com 8 horas nos dois primeiros dias e 4 horas no último dia) - Número de Participantes por Turma: Até 40 (quarenta) profissionais de saúde por turma; - Público-Alvo: Enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, médicos e demais profissionais de saúde que atuam em unidades de pronto atendimento, pronto-socorros, hospitais, unidades básicas com atendimento de urgência e demais portas de entrada da Rede de Atenção às Urgências. - Conteúdo Programático Sugerido: • Conceitos e princípios do acolhimento com classificação de risco; • Diretrizes da Política Nacional de Humanização no atendimento; • Protocolos de classificação de risco: Manchester, ESI, entre outros; • Fluxos e organização do atendimento nas portas de entrada; • Comunicação efetiva e escuta qualificada; • Critérios para avaliação clínica inicial e priorização de casos; • Aspectos éticos e legais no acolhimento e classificação; • Registro, monitoramento e indicadores de desempenho; (obs: descrição completa no TR)

Formação E Capacitação De Pessoal (Seminários, Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Curso 2: Educação Especial e Inclusiva: Fundamentos, Sensibilização e Adaptações Curriculares; Carga Horária: 20h; Número de Participantes: até 150; Objetivo Geral: Sensibilizar e capacitar profissionais da educação para os fundamentos da educação especial e inclusiva, favorecendo o acesso, a participação e a aprendizagem de todos os estudantes por meio de práticas pedagógicas inclusivas e adaptações curriculares no cotidiano escolar. Público-Alvo: Professores, gestores e demais profissionais da educação. Conteúdo Programático: • Educação inclusiva: conceitos e princípios; • A escola e a diversidade; • Estratégias metodológicas inclusivas; • Adaptações curriculares e flexibilizações; • Atitudes inclusivas no cotidiano escolar. Metodologia de Ensino: Palestras, dinâmicas em grupo, estudo de casos e debates. Perfil do Instrutor: Profissional com experiência na área educacional e conhecimentos relacionados à Educação Especial, Inclusão Escolar ou práticas inclusivas. Deve possuir formação e vivência que o habilitem a conduzir atividades formativas sobre o tema, tais como docência, orientação, ações de capacitação ou práticas correlatas.

Formação e capacitação de pessoal (seminários, cursos, oficinas, palestras, etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Curso 3: Gestão Orçamentária e Financeira do SUAS: Execução, Cofinanciamento e Conformidade Legal; Carga Horária: 24h Número de Participantes: até 30 pessoas; Objetivo Geral: Aprimorar a capacidade técnica de gestores e técnicos na gestão dos recursos orçamentários e financeiros destinados ao SUAS, assegurando legalidade e transparência. Público-Alvo: Técnicos financeiros da SEMAS, contadores, gestores municipais. Conteúdo Programático: • Estrutura orçamentária e financeira do SUAS; • Fontes de financiamento e cofinanciamento; • Normas legais e regulamentares aplicáveis; • Prestação de contas e controle social; • Transparência e boas práticas na gestão de recursos. Metodologia: Aulas expositivas, exercícios práticos e estudos de legislação. Perfil do Instrutor: Profissional de nível superior que possua formação e experiência compatíveis com os conteúdos do curso, demonstrando domínio sobre temas relacionados à gestão orçamentária e financeira no âmbito das políticas públicas e capacidade para conduzir processos formativos, atividades práticas e discussões aplicadas à operacionalização dos recursos do SUAS.

Formação E Capacitação De Pessoal (Seminários, Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Curso: COMUNICAÇÃO ORGANIZACIONAL ESTRATÉGICA E GESTÃO DOS FLUXOS INSTITUCIONAIS DE INFORMAÇÃO; - Objetivo Geral: Capacitar os servidores públicos municipais para aprimorar suas competências comunicacionais no ambiente organizacional, promovendo a melhoria das relações interpessoais no trabalho, o fortalecimento do trabalho em equipe e a criação de um clima organizacional mais colaborativo, respeitoso e eficiente. O curso visa ainda desenvolver habilidades de escuta ativa, empatia, assertividade e comunicação não violenta, com foco na qualidade do serviço público prestado à população. - Carga Horária Total: 16 horas (2 dias de curso, com 8 horas por dia, período integral); - Número de Participantes por Turma: Até 40 (quarenta) servidores por turma. - Conteúdo Programático Sugerido: • Fundamentos da comunicação interpessoal no contexto organizacional; • Barreiras e ruídos na comunicação no ambiente de trabalho; • Escuta ativa, empatia e feedback como instrumentos de relacionamento saudável; • Comunicação assertiva: expressar ideias e sentimentos de forma clara e respeitosa; • Comunicação não violenta e prevenção de conflitos; • Inteligência emocional aplicada à comunicação; • Relações interpessoais: respeito, cooperação e convivência no ambiente público; • Construção de relacionamentos positivos com equipes, chefias e usuários dos serviços; (obs: descrição completa no TR)