CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, A TÍTULO ONEROSO, DE ÁREA DELIMITADA LOCALIZADA NA PRAÇA DE ATIVIDADES FOLCLÓRICAS “PROFESSOR JOSÉ SANT’ANNA” (RECINTO DO FOLCLORE), DESTINADA EXCLUSIVAMENTE À INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE COMPLEXO DE LAZER E ENTRETENIMENTO (PARQUE DE DIVERSÕES TEMPORÁRIO) DURANTE O PERÍODO DE REALIZAÇÃO DO 62º FESTIVAL DO FOLCLORE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA/SP