Constitui objeto do presente chamamento público a prospecção do mercado imobiliário em São Paulo- SP, área Central da capital, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados neste Edital, com vistas à futura celebração de contrato de locação tradicional de imóvel para instalação de Unidades Administrativa/Operacional da 2ª Cia do 7º BPM/M, na região central da Capital.

justifica ainda o procedimento administrativo à Instrução Normativa SEGES/ME nº 103, de 30 de dezembro de 2022, que estabelece os procedimentos de seleção de imóveis para locação no âmbito da Administração Pública federal, direta, autárquica e fundacional.