Aquisição da assinatura do plano Magnific PRO (anteriormente Freepik Pro), da plataforma Magnific (anteriormente Freepik), por um período de 12 (doze) meses, a ser utilizado pela Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (ASCM), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I do Aviso de Dispensa Eletrônica.