Contratação de empresa Especializada em Fornecimento de Materiais Químicos para Limpeza de Piscinas, visando atender as instalações aquáticas das Unidades do Educa-Mais Centro e São João. A contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais químicos para limpeza e tratamento das piscinas das unidades esportivas revela-se imprescindível e urgente, com o objetivo de assegurar que tais instalações estejam em adequadas condições sanitárias para desenvolvimen-to das atividades regulares, resguardando a saúde, a segurança e o bem-estar dos estudantes, ser-vidores e demais usuários. A manutenção correta das piscinas, mediante o fornecimento contínuo e adequado de produtos específicos — tais como cloro, algicidas, clarificantes e reguladores de pH — constitui requisito essencial para o funcionamento seguro dos ambientes aquáticos, contribuindo de forma efetiva para a mitigação de riscos de contaminação, proliferação bacteriana e ocorrência de doenças de veiculação hídrica. A Lei nº 14.327/2022 estabelece requisitos mínimos de segurança e funcionamento para piscinas e similares, atribuindo aos responsáveis o dever de assegurar a manutenção adequada e a segurança dos espaços aquáticos, inclusive no que se refere à higienização e ao tratamento da água, com especial atenção à proteção da integridade física de crianças e adolescentes. Tal normativo reforça que a limpeza e o tratamento químico das piscinas não configuram atividade facultativa, mas sim medida obrigatória de saúde pública e segurança coletiva, sobretudo em ambientes escolares, em consonância com o direito fundamental à saúde, previsto no art. 196 da Constituição Federal. Assim, para continuidade das aulas nos espaços até Dezembro/2026, há imprescindibili-dade da manutenção de condições sanitárias adequadas, conforme normas de seguran-ça e saúde pública vigentes, estando a contratação diretadevidamente justificada, observando os princípios da legalidade, eficiência, economicidade e publicidade, bem como a correta e completa instrução do processo administrativo.

Cloro - Tipo Dicloro /Blue light 3 em 1 - balde de 10kg Especificação: Cloro – Tipo Dicloro Estabilizado – Balde de 10 Kg. Total 600kg Os produtos deverão atender rigorosamente às nor-mas e legislações regulamentadoras vigentes, incluin-do a ABNT NBR 10339, a Portaria GM/MS nº 888/2021 (que atualiza a Portaria de Consolidação nº 5/2021 sobre padrões de potabilidade e tratamento), a Lei nº 6.360/1976 e a RDC ANVISA nº 762/2022 (que estabele-ce as boas práticas de fabricação para produtos sane-antes, substituindo resoluções anteriores).Devem ainda observar a Lei nº 14.327/2022 quanto aos requi-sitos de segurança e manutenção de piscinas. Os produtos deverão observar princípios de sustenta-bilidade, garantindo acondicionamento adequado, seguro e compatível com as boas práticas ambientais e de armazenamento.

BICARBONATO DE SÓDIO Especificação: Bicarbonato de sódio - Elevador de Alcalinidade – Caixa c/ 10 sacos de 2 Kg cada - PH Estável. Total 500kg Os produtos deverão atender rigorosamente às nor-mas e legislações regulamentadoras vigentes, incluin-do a ABNT NBR 10339, a Portaria GM/MS nº 888/2021 (que atualiza a Portaria de Consolidação nº 5/2021 sobre padrões de potabilidade e tratamento), a Lei nº 6.360/1976 e a RDC ANVISA nº 762/2022 (que estabele-ce as boas práticas de fabricação para produtos sane-antes, substituindo resoluções anteriores).Devem ainda observar a Lei nº 14.327/2022 quanto aos requi-sitos de segurança e manutenção de piscinas. Os produtos deverão observar princípios de sustenta-bilidade, garantindo acondicionamento adequado, seguro e compatível com as boas práticas ambientais e de armazenamento.

REDUTOR DE PH LÍQUIDO Especificação: Redutor de PH líquido – Caixa c/ 4 galões de 5L cada. Total 300 litros Os produtos deverão atender rigorosamente às nor-mas e legislações regulamentadoras vigentes, incluin-do a ABNT NBR 10339, a Portaria GM/MS nº 888/2021 (que atualiza a Portaria de Consolidação nº 5/2021 sobre padrões de potabilidade e tratamento), a Lei nº 6.360/1976 e a RDC ANVISA nº 762/2022 (que estabele-ce as boas práticas de fabricação para produtos sane-antes, substituindo resoluções anteriores).Devem ainda observar a Lei nº 14.327/2022 quanto aos requi-sitos de segurança e manutenção de piscinas. Os produtos deverão observar princípios de sustenta-bilidade, garantindo acondicionamento adequado, seguro e compatível com as boas práticas ambientais e de armazenamento.

BARRILHA ELEVADOR DE PH Especificação: Barrilha Elevador de PH – Caixa c/ 10 sacos de 2 Kg cada. Total 80 kg Os produtos deverão atender rigorosamente às nor-mas e legislações regulamentadoras vigentes, incluin-do a ABNT NBR 10339, a Portaria GM/MS nº 888/2021 (que atualiza a Portaria de Consolidação nº 5/2021 sobre padrões de potabilidade e tratamento), a Lei nº 6.360/1976 e a RDC ANVISA nº 762/2022 (que estabele-ce as boas práticas de fabricação para produtos sane-antes, substituindo resoluções anteriores).Devem ainda observar a Lei nº 14.327/2022 quanto aos requi-sitos de segurança e manutenção de piscinas. Os produtos deverão observar princípios de sustenta-bilidade, garantindo acondicionamento adequado, seguro e compatível com as boas práticas ambientais e de armazenamento.

ALGICIDA MANUTENÇÃO Especificação: Algicida de choque – Caixa c/ 4 galões de 5L cada. Total 150 litros Os produtos deverão atender rigorosamente às nor-mas e legislações regulamentadoras vigentes, incluin-do a ABNT NBR 10339, a Portaria GM/MS nº 888/2021 (que atualiza a Portaria de Consolidação nº 5/2021 sobre padrões de potabilidade e tratamento), a Lei nº 6.360/1976 e a RDC ANVISA nº 762/2022 (que estabelece as boas práticas de fabricação para produtos saneantes, substituindo resoluções anteriores).Devem ainda observar a Lei nº 14.327/2022 quanto aos requisitos de segurança e manutenção de piscinas. Os produtos deverão observar princípios de sustenta-bilidade, garantindo acondicionamento adequado, seguro e compatível com as boas práticas ambientais e de armazenamento.

CLARIFICANTE - ULTRA FLOC Especificação: Clarificante - Ultra Floc – Caixa c/ 4 galões de 5L cada. Total 160 litros Os produtos deverão atender rigorosamente às nor-mas e legislações regulamentadoras vigentes, incluin-do a ABNT NBR 10339, a Portaria GM/MS nº 888/2021 (que atualiza a Portaria de Consolidação nº 5/2021 sobre padrões de potabilidade e tratamento), a Lei nº 6.360/1976 e a RDC ANVISA nº 762/2022 (que estabele-ce as boas práticas de fabricação para produtos sane-antes, substituindo resoluções anteriores).Devem ainda observar a Lei nº 14.327/2022 quanto aos requi-sitos de segurança e manutenção de piscinas. Os produtos deverão observar princípios de sustenta-bilidade, garantindo acondicionamento adequado, seguro e compatível com as boas práticas ambientais e de armazenamento.

SULFATO DE ALUMÍNIO Especificação: Sulfato de Alumínio - Caixa c/ 10 sacos de 2 Kg cada. Total 160 kg Os produtos deverão atender rigorosamente às nor-mas e legislações regulamentadoras vigentes, incluin-do a ABNT NBR 10339, a Portaria GM/MS nº 888/2021 (que atualiza a Portaria de Consolidação nº 5/2021 sobre padrões de potabilidade e tratamento), a Lei nº 6.360/1976 e a RDC ANVISA nº 762/2022 (que estabele-ce as boas práticas de fabricação para produtos sane-antes, substituindo resoluções anteriores). Devem ainda observar a Lei nº 14.327/2022 quanto aos requi-sitos de segurança e manutenção de piscinas. Os produtos deverão observar princípios de sustenta-bilidade, garantindo acondicionamento adequado, seguro e compatível com as boas práticas ambientais e de armazenamento.

ELEVADOR DE ALCANIDADE Especificação: Cloreto de cálcio – Elevador de dureza cálcica – Sacos de 5kg Total 400 kg Os produtos deverão atender rigorosamente às nor-mas e legislações regulamentadoras vigentes, incluin-do a ABNT NBR 10339, a Portaria GM/MS nº 888/2021 (que atualiza a Portaria de Consolidação nº 5/2021 sobre padrões de potabilidade e tratamento), a Lei nº 6.360/1976. Os produtos deverão observar princípios de sustenta-bilidade, garantindo acondicionamento adequado, seguro e compatível com as boas práticas ambientais e de armazenamento

MEDIDOR DE CLORO Especificação: Reagentes para Piscinas - Medidor de cloro Os produtos deverão atender rigorosamente às nor-mas e legislações regulamentadoras vigentes, incluin-do a ABNT NBR 10339, a Portaria GM/MS nº 888/2021 (que atualiza a Portaria de Consolidação nº 5/2021 sobre padrões de potabilidade e tratamento), a Lei nº 6.360/1976. Os produtos deverão observar princípios de sustenta-bilidade, garantindo acondicionamento adequado, seguro e compatível com as boas práticas ambientais e de armazenamento.