CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, NA MODALIDADE PROJETO + OBRA, PARA A ESTABILIZAÇÃO E CONTENÇÃO DO MACIÇO ROCHOSO INSTÁVEL LOCALIZADO NA LOCALIDADE DE PEDRA BRANCA, VARGEM ALTA/ES, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE PROJETO BÁSICO E NOS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES, COM RECURSOS DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 964972/2024/MCIDADES/CAIXA

A área a sofrer intervenção se encontra em área de risco, conforme vistoria realizada pela Coordenadoria Municipal de Defesa Civil no ano de 2022, onde foi constatado que o local é uma encosta natural, caracterizada por um paredão rochoso que possui muita