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AbertaMunicipalConcorrência - Eletrônica
Construção de unidades habitacionais em área urbana no município de Mirangaba, no âmbito do Programa MCMV e novo PAC, sob o regime de Contratação Integrada, compreendendo elaboração de projetos e execução de obras e serviços de engenharia, incluindo a infraestrutura essencial, até a entrega final das unidades às famílias beneficiárias, conforme Termo de Compromisso TRANSFEREGOV.BR nº 987150/2025, firmado entre a UNIÃO e o Município de Mirangaba, Bahia
Órgão / Unidade
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Mirangaba
- Localização
- Mirangaba - BA (Bahia)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- 002/2026
- Processo
- 0037/2026
- Modo de Disputa
- Aberto
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Valor Estimado
R$ 2.730.000,00
Publicação
02/04/2026
Encerramento
14/07/2026
Encerra em 40 dias
Documentos do edital(1)
EDITAL CONCORRENCIA 002-2026 -.pdf
Edital · publicado em 02/04/2026
Itens desta licitação(1)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Construção de unidades habitacionais em área urbana no município de Mirangaba, no âmbito do Programa MCMV e novo PAC, sob o regime de Contratação Integrada, compreendendo elaboração de projetos e execução de obras e serviços de engenharia, incluindo a infraestrutura essencial, até a entrega final das unidades às famílias beneficiárias, conforme Termo de Compromisso TRANSFEREGOV.BR nº 987150/2025, firmado entre a UNIÃO e o Município de Mirangaba, Bahia ServiçoNão se aplica | 1 conforme o edital | R$ 2.730.000,00 | R$ 2.730.000,00 | Em andamento |
PNCP: 13913371000106-1-000028/2026Atualizado em: 04/06/2026