[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA TÉCNICA NA EXECUÇÃO DA LEI Nº 14.399/2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC)

Serviço de assessoria da Aldir Blanc (Lei Nº 14.399/2022, regulamentada pelo Decreto nº 11.740/2023) deve conter: - Organização e realização de 2 audiências públicas com o corpo de artistas e agentes culturais do município de Sumidouro-RJ; - Elaboração do Plano de Ação a partir das informações coletadas nas reuniões e inserção no Transferegov; - Elaboração do Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR) e inserção no Transferegov; - Elaboração do Edital para acesso dos inscritos à disputa pelo fomento; - Assessoria via whatsapp, telefone e e-mail nas inscrições; - Composição de Banca avaliadora (3 profissionais da área cultural), avaliação dos projetos inscritos, emissão de resposta a recursos e divulgação dos contemplados.