Concessão de premiação e contratação de propostas artísticas de Artes Visuais Urbanas, com recursos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022 (aquisição de 3 (três) obras artísticas voltadas às linguagens de graffiti, street art, muralismo, pintura, escultura e demais modalidades correlatas de artes visuais urbanas a serem realizadas/instaladas nos seguintes locais: Parque do Bicão; Parque da Estação; Praça Romão Felipe Andriotti – Distrito de Água Vermelha.) - CC 109179-4; AG 295-X.

Ação prevista no PAR (Plano de Aplicação de Recursos) aprovado pelo MinC referente ao Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc