CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL, COMPREENDENDO A CONCLUSÃO E ADEQUAÇÃO DE ELEMENTOS DE INFRAESTRUTURA FÍSICA, INCLUINDO A EXECUÇÃO E/OU ADEQUAÇÃO DE CALÇADAS, BEM COMO A REGULARIZAÇÃO DE MURO INTERNO DA UNIDADE ESCOLAR, ALÉM DA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES NECESSÁRIOS AO PLENO FUNCIONAMENTO, SEGURANÇA E ESTABILIDADE DA EDIFICAÇÃO.