Seleção de propostas para a celebração de parceria entre a Municipalidade, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, e Organizações da Sociedade Civil (OSCs) voltadas ao atendimento socioassistencial, visando à execução de Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e de Proteção Social Básica no Domicílio, no Município de Indaiatuba/SP. A parceria será formalizada por meio de Termo de Colaboração, destinado à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, com transferência de recursos financeiros à OSC selecionada, observadas as condições estabelecidas no Edital.

SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA; CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 6 A 15 ANOS. SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Unidade: Centros de Convivência de crianças e adolescentes constituídos em espaços/locais próprios, locados ou cedidos, administrados por Organizações da Sociedade Civil. Abrangência: Municipal Período de Funcionamento: em turnos de aproximadamente 4 horas, de manhã ou à tarde, com participação do usuário atendido pelo Serviço no mínimo 2 e no máximo 5 turnos na semana. O Serviço deverá funcionar em dias úteis, com possibilidade de funcionar em feriados, finais de semana e período noturno, de acordo com o diagnóstico realizado. PÚBLICO ALVO: Crianças e adolescentes de 6 a 15 anos.