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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CIRURGIAS ELETIVAS DE CATARATA, COM FORNECIMENTO INTEGRAL DE INFRAESTRUTURA, EQUIPE TÉCNICA E SUPORTE OPERACIONAL, VISANDO ATENDER À DEMANDA DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO ALTO RIO PARDO (CISMARPA), EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.970/2026, NO ÂMBITO DO PROGRAMA AGORA TEM ESPECIALISTAS (PATE), COM EXECUÇÃO SOB DEMANDA DURANTE O PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CREDENCIAMENTO.EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CIRURGIAS ELETIVAS DE CATARATA, COM FORNECIMENTO INTEGRAL DE INFRAESTRUTURA, EQUIPE TÉCNICA E SUPORTE OPERACIONAL, VISANDO ATENDER À DEMANDA DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO ALTO RIO PARDO (CISMARPA), EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.970/2026, NO ÂMBITO DO PROGRAMA AGORA TEM ESPECIALISTAS (PATE), COM EXECUÇÃO SOB DEMANDA DURANTE O PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CREDENCIAMENTO.

Órgão / Unidade

Órgão: CONSORCIO INTERMUNIC.SAUDE MUNIC.MICROREGIAO ALTO R.PARDO
Unidade: Unidade Única
Localização: Poços de Caldas - MG (Minas Gerais)

Detalhes da Licitação

Nº Compra: 005
Processo: 017/2026
Modo de Disputa: Não se aplica
Amparo Legal: Lei 14.133/2021, Art. 79, II

Valor Estimado

R$ 3.858.000,00

Publicação

22/06/2026

Encerramento

24/08/2026

Encerra em 62 dias

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Documentos do edital(1)

EDITAL_CREDENCIAMENTO_005.pdf

Edital · publicado em 22/06/2026

Itens desta licitação(1)

Tem item com benefício ME/EPP

#	Descrição	Quantidade	Valor unit.	Valor total	Situação
1	Facoemulsificação com Implante de Lente Intraocular (Cirurgia de Catarata) MaterialSem benefício	5.000 Unidade	R$ 771,60	R$ 3.858.000,00	Em andamento

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PNCP: 01990521000104-1-000005/2026Atualizado em: 23/06/2026

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CIRURGIAS ELETIVAS DE CATARATA, COM FORNECIMENTO INTEGRAL DE INFRAESTRUTURA, EQUIPE TÉCNICA E SUPORTE OPERACIONAL, VISANDO ATENDER À DEMANDA DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO ALTO RIO PARDO (CISMARPA), EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.970/2026, NO ÂMBITO DO PROGRAMA AGORA TEM ESPECIALISTAS (PATE), COM EXECUÇÃO SOB DEMANDA DURANTE O PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CREDENCIAMENTO.