O presente edital tem por objeto o credenciamento de pessoa jurídica e/ou pessoa física para eventual contratação de serviços artísticos e bandas musicais em diferentes estilos, visando compor a grade de apresentações de eventos culturais, turísticos e esportivos promovidos e/ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Mirangaba-Bahia. O recebimento da documentação se dará a partir do dia 27/04/2026, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores fixados para a realização da prestação dos serviços.

A Secretaria de Cultura de Mirangaba desempenha um papel crucial na promoção e preservação da cultura local, especialmente durante os festejos juninos, onde artistas, bandas e grupos musicais regionais, como Sanfoneiros, e outros, têm seu destaque. Esses talentos, muitas vezes denominados amadores, são peças-chave para animar não só os munícipes, mas também os visitantes que chegam à cidade durante o período festivo, que vai de 1º de janeiro a 31 de dezembro, em homenagem aos santos Reis, Santo Antônio, São João, São Pedro, Santa Luzia e demais festas comemorativas. O setor musical, especialmente no âmbito dos artistas locais/regionais amadores, demanda atenção e incentivo por parte do Poder Público, tendo em vista sua relevância cultural e social. A música, reconhecida por acadêmicos e estudiosos como ferramenta fundamental para o bem-estar, equilíbrio emocional e desenvolvimento social, é parte essencial da vida cotidiana e da identidade de um povo. Como já apontava Platão, “Primeiro, devemos educar a alma através da música e a seguir o corpo através da ginástica”. A musicalidade, além de entretenimento, carrega valores, histórias e tradições, sendo um meio sensível e poderoso de expressão artística. No cenário local, Mirangaba é berço de diversos talentos musicais, muitos dos quais se organizam em grupos ou bandas amadoras que, com dedicação, mantêm viva a cultura regional. Diante disso, é imprescindível que o Município, respeitando os arts. 23, V; 30, IX; 215 e 216, §1º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, adote medidas de valorização e fomento ao setor musical, especialmente no que diz respeito aos artistas e bandas locais. A proposta ora apresentada visa justamente esse fortalecimento, por meio do credenciamento e posterior contratação de grupos musicais para compor a grade de eventos e apresentações públicas organizadas pela Prefeitura de Mirangaba. O incentivo à música e aos músicos locais é também uma estratégia de fortalecimento da identidade cultural do município, de estímulo à economia criativa e de promoção da cidadania. Assim, por meio das Secretarias Municipais, pretende-se lançar Edital de Credenciamento específico para a contratação de bandas e grupos musicais, visando atender a toda a programação cultural e festiva da cidade, como os festejos de aniversário de Mirangaba, Natal, Réveillon, São João, Carnaval, entre outros eventos. A contratação de artistas, bandas e grupos musicais, aqui denominados artistas locais/regionais amadores, mencionada no tópico 3.2 deste Termo de Referência é de extrema importância para enriquecer culturalmente os eventos promovidos pelo município. Essas atrações têm a capacidade de agregar valores ao entretenimento oferecido à população, proporcionando uma experiência única aos espectadores. É essencial que essas atrações atendam as expectativas da contratação com repertórios, danças e manifestações culturais do público-alvo dos eventos. Isso garantirá a diversidade musical e cultural na satisfação do público presente.